Com apenas cinco meses de mandato, a atual gestão de Jaíba, no Norte de Minas Gerais, enfrenta uma onda de críticas por planejar gastar cerca de R$ 2 milhões em eventos festivos, incluindo aproximadamente R$ 1 milhão em shows e R$ 1 milhão em estruturas, conforme dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A administração é acusada de negligenciar serviços essenciais, como o abastecimento de água potável no Projeto Jaíba, saúde, educação e infraestrutura, enquanto prioriza festas. A polêmica é intensificada pela hipocrisia de aliados, que em 2024 defenderam a suspensão da tradicional Festa da Banana, alegando preferência por saúde e educação, mas agora permanecem calados diante dos gastos festivos. Apesar do silêncio da maioria, alguns vereadores têm questionado publicamente as prioridades da gestão, exigindo transparência.
Gastos em Festas: Contradições e Falta de Transparência
Os dados disponíveis no PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=Ja%C3%ADba%20&status=todos) confirmam processos licitatórios para eventos, incluindo contratações de palcos, iluminação, som e apresentações artísticas. Embora os editais de 2025 não detalhem o montante exato de R$ 2 milhões, denúncias populares e relatórios do Portal da Transparência de Jaíba apontam valores significativos alocados para festas, em um contexto de calamidade pública declarada para justificar o parcelamento dos salários de dezembro de 2024. A Lei nº 14.133/2021, que regula o PNCP, exige transparência nas contratações, mas a priorização de eventos festivos viola o princípio da moralidade administrativa (artigo 8º da Constituição Federal e artigo 7º da Lei Orgânica de Jaíba), que determina que os atos públicos atendam ao interesse coletivo.
A hipocrisia de aliados da gestão é um ponto central da controvérsia. Em 2024, vereadores da base aliada, como parte da coligação que apoiava a atual administração, defenderam a suspensão da Festa da Banana, evento que celebra a produção agrícola de Jaíba, argumentando que os recursos deveriam ser direcionados para saúde e educação. Postagens em redes sociais, verificadas em páginas locais no Facebook, reforçavam que “festas não são prioridade quando o povo precisa de serviços básicos”. Agora, diante dos planos de gastar R$ 2 milhões em eventos, esses aliados permanecem silenciados, levantando questionamentos sobre a coerência de suas posições. “Eles criticaram a Festa da Banana para ganhar apoio, mas aceitam shows caros enquanto falta água. Cadê a coerência?”, questiona Maria Oliveira, moradora do bairro Jardins, em entrevista ao nosso portal.
Crise hídrica no Projeto Jaíba: saúde pública em risco
O Projeto Jaíba, um dos maiores projetos de irrigação da América Latina, enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Moradores relatam que a água, antes potável, tornou-se imprópria para consumo devido à contaminação por agrotóxicos, configurando um grave problema de saúde pública. Embora o canal do projeto continue fornecendo água para agricultura, a falta de tratamento adequado impede seu uso para consumo humano. A ausência de manutenção nos sistemas de abastecimento e a demora em respostas concretas da prefeitura agravaram a situação, afetando cerca de 20 mil pessoas que dependem do projeto para agricultura e subsistência, segundo a Associação dos Produtores do Projeto Jaíba.
A Lei Orgânica de Jaíba, em seu artigo 160, estabelece que o município deve garantir o acesso à água potável como direito fundamental. A negligência pode configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, que prevê sanções para gestores que violem princípios administrativos. Em abril de 2025, a prefeitura anunciou que solicitou à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a coleta de amostras de água para análise, conforme noticiado no site oficial (www.jaiba.mg.gov.br), mas até o momento não há registros de ações efetivas para resolver o problema.
Saúde, Educação e Infraestrutura: negligência evidente
Além da crise hídrica, Jaíba enfrenta problemas estruturais que evidenciam a má gestão dos recursos públicos:
Saúde: Postos de saúde carecem de medicamentos básicos, como analgésicos e antibióticos, e bairros como Jardim Primavera não contam com agentes comunitários, comprometendo a prevenção de doenças. O transporte de pacientes é realizado em ônibus superlotados, sem monitoras, colocando em risco a segurança dos usuários.
Educação: Escolas municipais enfrentam torneiras quebradas, banheiros sem descargas e falta de materiais didáticos. Um relatório da Secretaria Municipal de Educação de 2024 indicou que 30% das escolas precisam de reformas urgentes, mas não há registros de obras iniciadas em 2025.
Infraestrutura: Estradas rurais em péssimas condições dificultam o escoamento da produção agrícola, principal atividade econômica de Jaíba, que possui 2.733 km² e 37.660 habitantes (IBGE, 2022). A manutenção de vias urbanas é insuficiente, com buracos relatados em bairros centrais.
Esses problemas contrastam com a gestão anterior, que, apesar de limitações, mantinha serviços básicos funcionando minimamente. A atual administração é acusada de negligenciar essas áreas em favor de eventos festivos, violando o princípio da eficiência (artigo 37 da Constituição Federal).
Parcelamento de salários: recursos ignorados
A decisão de parcelar os salários de dezembro de 2024, sob a justificativa de crise financeira, gerou indignação entre os servidores. Dados do PNCP e do Portal da Transparência indicam que havia recursos em caixa, mas a prefeitura optou por não priorizar o pagamento integral. Essa prática pode configurar má gestão financeira e improbidade, especialmente diante dos gastos com festas. O artigo 59 da Lei Orgânica de Jaíba determina que os recursos públicos sejam aplicados prioritariamente em saúde, educação e assistência social, o que não foi observado. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) de 2024 já havia alertado para a necessidade de maior controle nas despesas municipais, mas a gestão não ajustou suas prioridades.
Vereadores: silêncio majoritário, mas alguns questionam
A população critica o silêncio da maioria dos 13 vereadores eleitos em 2024, que na gestão anterior eram ativos em denúncias, mas agora evitam confrontar a administração. A Lei Orgânica, em seu artigo 31, estabelece que os vereadores têm o dever de fiscalizar o Executivo, mas a inação de grande parte da Câmara Municipal tem frustrado os moradores. No entanto, vereadores como Ângela da Saúde (PSDB), Têla (MDB) e Gleisson Vianna (PDT) têm se destacado por questionar publicamente os gastos com festas e a crise hídrica. Em uma sessão da Câmara em março de 2025, Ângela da Saúde cobrou explicações sobre a alocação de recursos, perguntando: “Como justificar R$ 2 milhões em festas quando falta água para o povo beber?” Têla e Gleisson também protocolaram requerimentos exigindo auditorias nos contratos festivos, conforme registrado no site da Câmara (www.jaiba.mg.leg.br).
Apesar dessas vozes dissidentes, a maioria da base aliada permanece calada, alimentando acusações de alinhamento político. “Os vereadores que prometeram fiscalizar agora estão quietos. Só alguns têm coragem de falar”, diz José Santos, agricultor do Projeto Jaíba.
Contexto Político da Gestão
A atual gestão foi eleita em 2024 com 9.949 votos (48,47%), derrotando o candidato do MDB, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coligação UNIÃO E CONSTRUÇÃO (PSD, SOLIDARIEDADE, PDT e PL) prometeu priorizar serviços básicos, mas as denúncias atuais contradizem esse discurso. A administração anunciou medidas como a designação de um delegado para a Comarca de Jaíba duas vezes por semana e a aquisição de uma viatura para a segurança pública, com emenda de R$ 350 mil do deputado Gil Pereira, conforme noticiado no site da prefeitura. Contudo, essas ações não têm aplacado as críticas sobre a priorização de festas.
O histórico político da gestão também é alvo de escrutínio. Em 2013, o líder da administração foi investigado em uma operação da Polícia Federal por suspeita de fraude em licitações e desvio de recursos, sendo liberado após pagamento de fiança. Esse passado reacende debates sobre a gestão atual, especialmente diante das denúncias de má alocação de recursos.
Demandas da população e mobilização social
Moradores de Jaíba afirmam que eventos culturais são bem-vindos, mas só após a resolução de problemas básicos. “Queremos festa, mas com água, saúde e escolas funcionando”, diz João Silva, agricultor do Projeto Jaíba. As principais demandas incluem:
Água potável: Recuperação urgente do sistema de abastecimento do Projeto Jaíba.
Saúde: Fornecimento regular de medicamentos e recomposição das equipes de agentes comunitários.
Educação: Reformas nas escolas e fornecimento de materiais adequados.
Infraestrutura: Manutenção de estradas rurais e melhoria no transporte público.
Essas demandas estão alinhadas ao artigo 6º da Constituição Federal e ao artigo 155 da Lei Orgânica de Jaíba. A sociedade civil tem utilizado o PNCP e o Portal da Transparência para embasar denúncias ao Ministério Público e ao TCE-MG. Uma petição online, iniciada em abril de 2025 com mais de 1.500 assinaturas, cobra a suspensão de gastos com festas até que os serviços básicos sejam restabelecidos, conforme divulgado em grupos de WhatsApp locais.
Conclusão: um chamado por Prioridades e Accountability
A atual gestão de Jaíba, ao planejar gastar R$ 2 milhões em festas enquanto a população enfrenta crise hídrica, precariedade na saúde, educação e infraestrutura, demonstra uma inversão de prioridades. A hipocrisia de aliados, que criticaram a Festa da Banana em 2024, mas silenciam diante dos gastos festivos, reforça a percepção de oportunismo político. O parcelamento de salários, apesar de recursos disponíveis, e o silêncio da maioria dos vereadores agravam a crise de confiança, embora vereadores como Ângela da Saúde, Têla e Gleisson Vianna mantenham a fiscalização ativa.
A população, apoiada por ferramentas de transparência, está mobilizada para cobrar responsabilidade. Denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, e o TCE-MG pode analisar as contas da prefeitura. Jaíba precisa de uma administração que priorize as necessidades do povo e demonstre coerência entre discurso e prática. O futuro da gestão dependerá de sua capacidade de responder a essas demandas e restaurar a confiança da população.
Imparcialidade
O espaço fica aberto para esclarecimentos por parte da Prefeitura Municipal de Jaíba, se achar necessário.
Comentários
Postar um comentário