Há um ano, o Governo do Estado lançou o compromisso Minas Contra o Desmatamento, que já está mostrando resultados positivos na preservação das florestas nativas. Iniciado oficialmente em setembro de 2023, esse compromisso é um acordo técnico entre o Estado e os municípios para coordenar ações conjuntas visando reduzir o desmatamento ilegal.
Um relatório revelou que todos os municípios participantes registraram uma diminuição no desmatamento em seus territórios. Os municípios convidados a aderir ao plano foram selecionados com base nos altos índices de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023, como Buritizeiro e Januária, no Norte de Minas, além de Coromandel, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias.
“Na avaliação comparativa dos dados de desmatamento nesses municípios, é possível verificar uma redução expressiva de área desmatada, o que comprova os resultados positivos da ação promovida pelo Estado em parceria com as gestões municipais e parceiros locais”, observa a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Essas informações foram divulgadas na edição de julho do boletim Minas contra o Desmatamento, que também apresenta dados sobre fiscalização ambiental no estado, análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), atividades preventivas de fiscalização e esforços para preservar a Mata Atlântica.
No âmbito do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, há um foco no diálogo com setores produtivos e governos municipais para conscientizar sobre os impactos ambientais e sociais da atividade ilegal, além de promover a regularização das intervenções planejadas, com suas devidas condições.
As medidas incluem um reforço na fiscalização do desmatamento em todo o estado. Entre outubro de 2023 e junho de 2024, foram realizadas 10.254 fiscalizações ambientais, resultando em 6.027 infrações. Nesse período, foram conduzidas 105 operações conjuntas entre a Semad e a Polícia de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG), incluindo ações ordinárias, extraordinárias, preventivas e especiais.
O Cerrado, bioma predominante em Minas Gerais e ameaçado, concentra a maior parte da área desmatada no estado. O apoio à criação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação do Cerrado (PMCC) visa promover o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável das áreas mais pressionadas pelo desmatamento.
O objetivo é capacitar os municípios para implementar políticas e práticas de produção sustentável, além de conservação e recuperação das florestas nativas, especialmente em áreas legalmente protegidas. O plano inclui oficinas e eventos práticos para promover boas práticas e orientar sobre a importância da regularização ambiental, entre outras atividades.
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