Quatro crianças, de 4, 9 e 11 anos, e dois adolescentes, de 14, foram encontrados sozinhos em uma casa, em Capitão Enéas, Norte de Minas Gerais, nesta segunda-feira (17).
Segundo a Polícia Militar, após o acionamento do Conselho Tutelar, uma equipe foi até a residência para averiguar uma possível ocorrência de abandono de incapaz .
Quando chegaram, os policiais foram informados de que a mãe de dois dos menores viajou na última quinta-feira (13) para Várzea da Palma e os deixou no imóvel de uma conhecida, que também viajou para Paracatu no sábado (15), deixando seus quatro filhos junto com as outras crianças. Não havia nenhum adulto no local.
As mulheres, de 33 e 35 anos, não foram encontradas pelos policiais para apresentarem suas versões. Elas foram qualificadas no boletim de ocorrência, que foi registrado como abandono de incapaz.
Após fazerem contato com familiares e amigos das duas, uma mulher se prontificou a ficar com os menores até o retorno das mães deles.
Sobre o abandono de incapaz
Conforme o Código Penal brasileiro, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, é incapaz de se defender de riscos.
Ainda segundo a legislação, a pena em casos de abandono será agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
Há aumento de pena, ainda, se o abandono ocorrer em lugar desabitado, se for cometido por parente próximo, como cônjuge e irmão, e se a vítima tiver mais de 60 anos.
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