Histórico! Varzelândia dá passo decisivo rumo ao futuro com lançamento do Fórum Digital

Imagem
22 de julho de 2025: uma data que ficará gravada na memória da população de Varzelândia, Norte de Mina s  Gerai s . Em um evento marcado por emoção, simbolismo e compromisso com a cidadania, foi oficialmente lançado o projeto de construção do Fórum Digital de Varzelândia – uma conquista histórica que consolida o município no mapa da modernização judiciária e da inclusão social. Com investimento de R$ 2 milhões, viabilizado por meio de articulação direta entre a Prefeitura de Varzelândia e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o novo equipamento público representará uma revolução na forma como os serviços da Justiça chegam ao cidadão. A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades locais, representantes do Judiciário mineiro, lideranças comunitárias e moradores, que celebraram juntos esse marco sem precedentes. Justiça mais perto do povo A construção do Fórum Digital garantirá, pela primeira vez na história de Varzelândia, uma estrutura própria e moderna para...

Presidente da Câmara de Janaúba é multado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais


A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, em 16/4/2024, o processo n. 1091892, referente ao Executivo Municipal de Janaúba, no exercício de 2019, e aplicou multa de R$5 mil ao presidente daquela Câmara pelo descumprimento do prazo previsto para o envio ao Tribunal do julgamento das contas.

Conforme determina a Constituição Federal, após o julgamento do parecer prévio pelo Tribunal de Contas, o Poder Legislativo local julga, em até 120 dias, as contas do prefeito e deve enviar o resultado desse julgamento ao Tribunal, no prazo de 30 dias após o devido julgamento. Caso contrário, o processo é encaminhado ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis e o Tribunal pode aplicar multa ao responsável.

O relator do processo, conselheiro substituto Licurgo Mourão, manifestou pela aprovação do parecer prévio das contas de 2019, de responsabilidade do prefeito de Janaúba, Sr. Carlos Isaildon Mendes. Essa decisão foi confirmada pela Segunda Câmara do Tribunal em 7/4/2022 e comunicada àquela Câmara Municipal em 6/7/2022.

Apesar disso, Wiris Carlos Lopes, atual presidente da Câmara de Janaúba, descumpriu a obrigação, ignorando as diversas intimações do TCEMG sobre a questão e não enviou o resultado do julgamento do Legislativo local, motivo pelo qual foi condenado ao pagamento da multa.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Em Porteirinha, jovem comete suicídio próximo ao IFNMG

Fatalidade em Porteirinha: locutor da rádio Independente é alvejado em reunião política na comunidade Tanque

Ônibus da Arte Turismo de Porteirinha se envolve em acidente e motorista acaba morrendo