Liminar determina bloqueio de R$ 2 milhões em bens de ex-prefeito e ex-secretários de Janaúba

(G1) O ministério Público de Minas Gerais divulgou nesta sexta-feira (24) uma liminar que determina o bloqueio de bens e imóveis do ex-prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, de dois ex-secretários e de dois conselheiros do Hospital Regional da cidade. A decisão do juiz Ériton José Sant’Ana Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Janaúba, foi baseada em uma Ação Civil Pública do Ministério Público.

De acordo com a ação, a administração municipal na época agiu para demitir a direção da instituição, contrária a seus interesses, e para atrapalhar o repasse de recursos à entidade. “Com isso, tentaram submeter a autonomia do hospital às vontades do Poder Executivo”, afirma trecho da Ação Civil Pública.

A ação afirma que na época, o diretor-geral e duas diretoras do hospital foram demitidas e impedidas de entrar em seus locais de trabalho. As demissões foram revistas após uma recomendação do MP, que alertou o município sobre o estatuto do hospital, lembrando que apenas o conselho curador da instituição teria autoridade para demitir os diretores.

O MP afirma ainda na ação que a administração pública passou a retaliar a direção do hospital evitando o repasse de verbas. Devido à situação financeira, o hospital passou a atender apenas casos de urgência e emergência. O MP completa afirmando que o bloqueio dos R$ 2 milhões são para ressarcir os cofres públicos de Janaúba e para pagar os danos morais coletivos que os gestores públicos teriam causado à população do município.

O G1 tentou falar com o ex-prefeito, que é proprietário de uma empresa que atua no ramo de exportação de frutas em Janaúba, mas a secretária dele não soube falar sobre o caso e nem informar quem seriam os advogados responsáveis neste processo. Os outros citados na ação não foram localizados.