PF investiga fraude no alvará sanitário do Hospital das Clínicas

Zé Vicente, o quase prefeito abraçando
Ruy Muniz, o quase ex-prefeito

A Polícia Federal está investigando a suspeita de fraude na concessão do alvará sanitário do Hospital das Clínicas, pertencente ao Grupo Soebras/Funorte. O documento, usado no chamamento público aberto pelo SUS, foi assinado por um técnico administrativo da Vigilância Sanitária, que não tem autonomia para esse procedimento. O caso estava mantido em sigilo, mas vazou nas redes sociais, depois que a Delegacia da Polícia Federal intimou a Vigilância Sanitária de Montes Claros a prestar esclarecimentos sobre a suspeita. A divulgação da intimação surpreendeu até mesmo à Polícia Federal.
A suspeita foi levantada depois que a Superintendência Regional de Saúde recebeu o dossiê do Hospital das Clínicas para participar do chamamento público e apresentou o alvará sanitário assinado por uma pessoa não identificada. O coordenador da Vigilância Sanitária, José Osmando, negou que a assinatura fosse sua. A PF foi acionada para averiguar o caso. No relatório encaminhado, José Osmando alega que o Hospital das Clínicas tinha requerido o alvará sanitário, mas como tem de cumprir cronograma, e estava fazendo as inspeções em outros hospitais, não pode acatar de imediato o pleito do Hospital das Clínicas.
Por isso, foi concedido um alvará provisório, para depois ser avaliado, quando o hospital entrasse em funcionamento, e passaria por nova inspeção. Porém, diante da urgência do hospital em cumprir as normas legais, a Vigilância Sanitária concedeu o alvará provisório. José Osmando informou, ainda, que dois fiscais sanitários foram ao Hospital das Clínicas. Porém, como estava de férias e os outros fiscais sanitários ausentes, o alvará sanitário foi assinado por um técnico administrativo, cujo nome não foi identificado ainda.

Ontem à tarde, os fiscais sanitários de Montes Claros foram ouvidos em depoimento na Polícia Federal, visando esclarecer as versões. A Polícia Federal acredita que as explicações oficiais estão visando camuflar o ilícito praticado, pois no alvará faltam todos os procedimentos legais, como o carimbo da Vigilância Sanitária e ainda o código de identificação profissionais, de quem emitiu o parecer.

Com informação do Gazeta