Inquérito de denunciação caluniosa contra Ruy Muniz é arquivado

(G1) A desembargadora Mônica Sifuentes deferiu o pedido do procurador regional da república, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e arquivou o inquérito que investigava se o prefeito de Montes Claros (MG) Ruy Muniz (PSB) cometeu crime de denunciação caluniosa, ao apontar que os gestores dos hospitais do município estavam envolvidos com a “Máfia das Órteses e Próteses”, organização criminosa que fraudava o SUS e foi desarticulada na operação "Desiderato".

Segundo o artigo 339 do Código Penal, denunciação caluniosa é “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. A pena varia de dois a oito anos de reclusão e multa.
A desembargadora entendeu que não houve comprovação de que Ruy Muniz agiu de má-fé ou com algum objetivo específico ao acusar os gestores. Antes de Muniz ser alvo desta apuração, outro processo que investigava a participação dos gestores nas fraudes ao SUS já havia sido aberto e arquivado, por falta de provas em janeiro deste ano.

Prisão do prefeito
Ruy Muniz permanece detido no presídio regional de Montes Claros desde 18 de abril. Ele foi preso na operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde" e é acusado de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade para favorecer um hospital privado, que é gerido pela sua família. Durante a ação também foi presa a secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento.
A prisão de Muniz ocorreu um dia depois da mulher dele, a deputada federal Raquel Muniz (PSB), fazer uma homenagem a ele na sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT).