Janaúba: Comissão debate regularização de comunidade quilombola em Minas Gerais

(Agência Câmara de Notícias) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate, nesta quarta-feira (15), às 14h30, a regularização de área quilombola em municípios de Minas Gerais.
O deputado Zé Silva (SD-MG), que propôs a audiência, afirma que o estado tem cerca de 400 comunidades quilombolas em processo de identificação, segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares. Uma das comunidades, o Quilombo Gurutuba é composto por 27 grupos espalhados pelos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Janaúba, Gameleira, Porteirinha e Catuti.
“O processo de demarcação nesses municípios, segundo lideranças como prefeitos e presidentes de associações, não contou com processo participativo, para que pudesse ficar claro os critérios adotados, bem como o destino das famílias”, aponta. Zé Silva acredita que a audiência servirá para esclarecer os critérios e metodologias da demarcação.

Foram convidados:
- o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas, João Cruz Reis Filho;
- a presidente do (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón;
- a presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu;
- o prefeito de Pai Pedro, Eujacio da Soledade Rodrigues;
- o prefeito de Jaíba (MG), Enoch Vinícius Campos de Lima;
- o prefeito de Janaúba (MG), Yuji Yamada;
- o prefeito de Porteirinha (MG), Silvanei Batista Santos;
- o prefeito de Catuti (MG), Hélio Pinheiro da Cruz Júnior;
- o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Pai Pedro, José Antônio da Silva; e
- o representante dos agricultores familiares de Pai Pedro, João Barbosa de Souza.

O debate será realizado no plenário 6.