Jaíba: Presidente da Câmara reluta em convocar suplentes que vão avaliar desarquivamento de denúncias
O presidente da Câmara de Vereadores de Jaíba, no extremo Norte de Minas, Valdemir Soares da Silva (PDT), está entre a cruz e a caldeirinha. Soares tem mais duas semanas para cumprir determinação do juiz titular da Comarca de Manga, Eliseu Alves Leite Fonseca, que anula o arquivamento de denúncia em que se acusa o próprio presidente e mais seis pares pelo recebimento de diárias por viagens a serviço supostamente não realizadas. A liminar, publicada no dia 1º de junho, estipula prazo de 30 dias para que a mesa diretora da Câmara de Jaíba faça a convocação dos sete suplentes dos vereadores suspeitos para analisar, em sessão extraordinária, se a Casa deve ou não receber a denúncia contra os parlamentares.
O presidente Valdemir Soares tem feito corpo mole para cumprir a determinação judicial porque sabe, de antemão, que os suplentes vão mesmo acatar a denúncia, oferecida pelo atual prefeito do município, Enoch Vinicius Campos de Lima (PDT), em contraofensiva na briga política que mantém com parcela dos vereadores. Além disso, o presidente do Legislativo tenta ganhar tempo para, quem sabe, derrubar a liminar que coloca em risco o seu mandatos e dos demais envolvidos na farra local das diárias. A convocação dos suplentes não terá caráter definitivo: eles vão assumir os cargos apenas para decidir sobre o desarquivamento da denúncia. Não é difícil imaginar o resultado da votação.
A Câmara de Jaíba é formada por 11 vereadores. O plenário da sessão que vai decidir pelo acatamento ou não da denúncia terá maioria formada pelos sete suplentes, que têm interesse direto na perda dos mandatos dos titulares dos cargos. Se acatarem a denúncia, o que parece ser o resultado mais provável, eles forçam a criação de comissão processante, que terá 90 dias para investigar o caso e apresentar relatório final pela cassação ou não dos mandatos dos sete parlamentares envolvidos. Ora, a maioria dos sete vereadores que espertamente mandou para a gaveta o pedido de investigação que lhes ameaçava cortar as cabeças, agora se inverte em igual número com os suplentes interessados na investigação e - por óbvio - em mudar permanente o status da convocação para que assumam as cadeiras enquanto durar a investigação.
Sem esperança
Além do presidente da Câmara, foram citados na decisão judicial os vereadores Júnior Leonir Guimarães Freitas (PSDB), Noelson Costa de Oliveira (PSL), Welton Luiz Silva (PMDB), Fernando Lucas Fernandes (PSDB), José Geraldo Soares Aguiar (PSDC) e Elias dos Santos Silva (PHS). É essa a turma de eleitos que está literalmente nas mãos dos seus respectivos suplentes. Eis aí o dilema que tira o sono do presidente Valdemir Soares: se descumprir a decisão judicial, os vereadores-diaristas correm o risco de ter os seus mandatos cassados pelo juiz Eliseu Alves por desobediência. Se chamar os suplentes, corre o mesmo risco. O vereador jaibense ganha R$ 5,5 mil antes dos descontos com impostos. Muito tentador, pois não?
E o prefeito Enoch? Vai pousar de herói quando e se derrubar dois terços da Câmara Municipal? Nada disso. Enoch que chegou à cadeira de prefeito após a cassação do prefeito de fato Jimmy Murça (PCdoB) ainda no primeiro ano de mandato, apenas reage às ameaças dos vereadores de abrir investigação para derrubá-lo do cargo.
Em resumo: chumbo trocado, que não costuma doer muito. Se conseguir mandar os sete vereanças mais cedo para o vestiário dos sem-mandato, Enoch, que é acusado de conviver com esquema de corrupção e desvios de verbas públicas em sua tumultuada passagem pelo gabinete do prefeito de Jaíba, ganha fôlego novo para tentar chegar ao fim do mandato. Sem prejuízo de disputar a reeleição.
É isto que está em jogo em Jaíba: o município que, no tocante à política, repete o Inferno de Dante ao sugerir que, os que por lá chegam ou já residam, devem deixar de fora toda e qualquer esperança, segue em crise permanente - com prejuízos reais para a população, desassistida em quase tudo pelo poder público em plano local. Apeado do cargo no final de 2013, antes mesmo de completar um ano do mandato para o qual foi eleito, Jimmy Murça assiste, de camarote, o circo pegar fogo. Por fora, Jimmy continua a recorrer pela anulação das medidas cautelares que o mantém fora do cargo. Para ele, a esperança ainda será a última a morrer.
Fonte: Site Luís Cláudio Guedes
O presidente Valdemir Soares tem feito corpo mole para cumprir a determinação judicial porque sabe, de antemão, que os suplentes vão mesmo acatar a denúncia, oferecida pelo atual prefeito do município, Enoch Vinicius Campos de Lima (PDT), em contraofensiva na briga política que mantém com parcela dos vereadores. Além disso, o presidente do Legislativo tenta ganhar tempo para, quem sabe, derrubar a liminar que coloca em risco o seu mandatos e dos demais envolvidos na farra local das diárias. A convocação dos suplentes não terá caráter definitivo: eles vão assumir os cargos apenas para decidir sobre o desarquivamento da denúncia. Não é difícil imaginar o resultado da votação.
A Câmara de Jaíba é formada por 11 vereadores. O plenário da sessão que vai decidir pelo acatamento ou não da denúncia terá maioria formada pelos sete suplentes, que têm interesse direto na perda dos mandatos dos titulares dos cargos. Se acatarem a denúncia, o que parece ser o resultado mais provável, eles forçam a criação de comissão processante, que terá 90 dias para investigar o caso e apresentar relatório final pela cassação ou não dos mandatos dos sete parlamentares envolvidos. Ora, a maioria dos sete vereadores que espertamente mandou para a gaveta o pedido de investigação que lhes ameaçava cortar as cabeças, agora se inverte em igual número com os suplentes interessados na investigação e - por óbvio - em mudar permanente o status da convocação para que assumam as cadeiras enquanto durar a investigação.
Sem esperança
Além do presidente da Câmara, foram citados na decisão judicial os vereadores Júnior Leonir Guimarães Freitas (PSDB), Noelson Costa de Oliveira (PSL), Welton Luiz Silva (PMDB), Fernando Lucas Fernandes (PSDB), José Geraldo Soares Aguiar (PSDC) e Elias dos Santos Silva (PHS). É essa a turma de eleitos que está literalmente nas mãos dos seus respectivos suplentes. Eis aí o dilema que tira o sono do presidente Valdemir Soares: se descumprir a decisão judicial, os vereadores-diaristas correm o risco de ter os seus mandatos cassados pelo juiz Eliseu Alves por desobediência. Se chamar os suplentes, corre o mesmo risco. O vereador jaibense ganha R$ 5,5 mil antes dos descontos com impostos. Muito tentador, pois não?
E o prefeito Enoch? Vai pousar de herói quando e se derrubar dois terços da Câmara Municipal? Nada disso. Enoch que chegou à cadeira de prefeito após a cassação do prefeito de fato Jimmy Murça (PCdoB) ainda no primeiro ano de mandato, apenas reage às ameaças dos vereadores de abrir investigação para derrubá-lo do cargo.
Em resumo: chumbo trocado, que não costuma doer muito. Se conseguir mandar os sete vereanças mais cedo para o vestiário dos sem-mandato, Enoch, que é acusado de conviver com esquema de corrupção e desvios de verbas públicas em sua tumultuada passagem pelo gabinete do prefeito de Jaíba, ganha fôlego novo para tentar chegar ao fim do mandato. Sem prejuízo de disputar a reeleição.
É isto que está em jogo em Jaíba: o município que, no tocante à política, repete o Inferno de Dante ao sugerir que, os que por lá chegam ou já residam, devem deixar de fora toda e qualquer esperança, segue em crise permanente - com prejuízos reais para a população, desassistida em quase tudo pelo poder público em plano local. Apeado do cargo no final de 2013, antes mesmo de completar um ano do mandato para o qual foi eleito, Jimmy Murça assiste, de camarote, o circo pegar fogo. Por fora, Jimmy continua a recorrer pela anulação das medidas cautelares que o mantém fora do cargo. Para ele, a esperança ainda será a última a morrer.
Fonte: Site Luís Cláudio Guedes
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