Quilombolas exigem titularização de terras no Norte de Minas

Representantes locais pediram providências do Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos para que tenham acesso às terras rapidamente

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi a São João da Ponte (Norte) para discutir o direito à titularizarão de terras na região com remanescentes de quilombolas. Em audiência pública deputados cobraram o cumprimento de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, no ano passado, que dá o direito de posse de terras do Brejo dos Crioulos a quilombolas locais. O Brejo dos Crioulos é uma área de, aproximadamente, 18 mil hectares que abrange parte dos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia.
“Nós estamos muito próximos de conseguir as terras, que vão beneficiar por volta de 300 comunidades de quilombolas da região”, informou o deputado Durval Ângelo.
O parlamentar disse que a Justiça local defende os interesses dos fazendeiros da região, deixando a comunidade indefesa. Ele informou ainda que, em encontro com o Ministério da Justiça na tarde de segunda-feira (17), a comissão pediu a força da segurança nacional na região de São João da Ponte, a fim de evitar a continuidade desses conflitos agrários, que acontecem há mais de dez anos.
Após um conflito agrário que aconteceu no Brejo dos Crioulos em setembro deste ano, cinco quilombolas foram presos e encontram-se atualmente na cadeia pública de São João da Ponte. O advogado que os representa, Élcio Pacheco, afirmou que essa prisão é uma perseguição de forças políticas contrárias à reintegração das terras pelos quilombolas. Antes da realização da audiência pública, o deputado Durval Ângelo visitou a cadeia pública onde eles estão para conversar com os cinco quilombolas e ouvir a versão de cada um deles sobre o ocorrido.
Para evitar desentendimentos após o início do processo de desapropriação, o major e comandante do 30° Batalhão da Polícia Militar de Januária, Edvar de Souza Santos, pediu à comunidade que não reaja a possíveis provocações por parte dos fazendeiros ou pistoleiros.
Ainda na audiência, representantes locais pediram providências do Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos para que tenham acesso às terras rapidamente e cobraram respostas do Governo Federal para a situação das famílias. O cacique do povo Xacriabá, Sandro Caetano Barbosa, aproveitou a reunião para esclarecer que a comunidade indígena deseja unir forças com os quilombolas com o objetivo de defenderem juntos as terras.


Pablo de Melo
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