Receita Federal bloqueia FPM de municípios do Norte de Minas

Administração da prefeitura de Montes Claros 
convive com o 2º bloqueio em menos de 30 dias

Prefeitos de mais de 100 cidades mineiras podem ter problemas para fechar as contas dos municípios no mês de novembro por causa do corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A principal concentração de cidades está na região Norte do Estado. A Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloquearam parte das verbas, o que pode comprometer o pagamento de funcionários e investimentos na área da saúde.
Ainda não há um balanço de quanto foi retido, mas especula-se que o valor supere os R$ 5 milhões. A disponibilização do FPM está condicionada à inexistência de débitos junto ao governo federal.
Em algumas cidades, o FPM é a principal fonte de renda e, por isso, muitos prefeitos não terão como arcar com as despesas. Outro fator preocupante é a proximidade com o fim do ano, uma vez que eles terão de pagar o 13º salário além da folha mensal.
É o caso de Brasília de Minas. Na cidade, o prefeito Jair Oliva Júnior (PT) acredita que dificilmente terá condições de honrar todos os compromissos caso não haja uma mudança no quadro. “Conversei com outros prefeitos e ninguém sabe qual o motivo e como foram definidos os valores. Se continuar assim, poucos terão condições de pagar todas as despesas”, afirmou.

Bola de neve
Essa também é a preocupação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR). Para ele, é preciso encontrar uma forma de ajudar as cidades, que ficam sobrecarregadas. “É preciso que os municípios cumpram com os contratos assinados, mas sem dinheiro é difícil”, disse.
Já para o secretário executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Luiz Lôbo, o governo federal é quem provoca todo o desarranjo no repasse e pagamento de despesas. “Com as concessões do governo para carros e a linha branca, por exemplo, o repasse das verbas do FPM diminui para as cidades, que são os locais em que as pessoas vivem. Isso gera um impacto muito negativo em todas as cidades do Brasil. Os municípios não vão dar conta de pagar tudo o que devem”.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com