Saúde bloqueia R$ 6,5 milhões de repasses

O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país.

Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas. 

Portaria publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.

Em Minas Gerais, a medida atinge os municípios de Januária, Araçuaí, Brasília de Minas, Capelinha, Carangola, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Curvelo, Datas, Diamantina, Espinosa, Ibiaí, Itamarandiba, Ouro Fino, Pouso Alegre, Santo Antonio do Rio Abaixo, Senador Modestino Gonçalves e Simão Pereira.

Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados. 

Outra portaria, publicada na segunda-feira (25), suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006. Em Minas Gerais estão nessa situação os municípios de Aracitaba, Argirita, Indianópolis, Pequeri e Senador Cortes.

O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério a justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta. 

O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados --28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com