Flagrante ocorreu durante a operação Guardiões do Cerrado; aves foram resgatadas e encaminhadas ao Cetas de Montes Claros
Um homem de 60 anos foi autuado em mais de R$ 69 mil por manter 58 pássaros da fauna silvestre em cativeiro sem autorização ambiental, na manhã desta quinta-feira (16), em Salinas, no Norte de Minas Gerais. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar de Meio Ambiente durante a operação Guardiões do Cerrado, que tem como foco o combate a crimes ambientais e a preservação da fauna nativa.
Segundo informações da PM de Meio Ambiente, os militares receberam denúncia anônima de que um morador do bairro Alto Casa Blanca estaria criando aves de forma irregular em sua residência. Ao chegarem ao local, os policiais constataram a veracidade da denúncia e encontraram dezenas de gaiolas com pássaros silvestres presos.
Entre as espécies identificadas estavam canários-da-terra, coleiros, trinca-ferros e curiós, todas pertencentes à fauna nativa brasileira e protegidas por lei.
Homem alegou ser criador por hobby
Durante a abordagem, o homem afirmou que criava as aves porque “gostava” e não tinha intenção de comercializá-las. Apesar da justificativa, ele não possuía registro, licença ou qualquer documento ambiental que autorizasse a posse dos animais.
Diante da situação, ele foi autuado administrativamente em valor superior a R$ 69 mil e responderá criminalmente pelo delito previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que proíbe a captura, criação e manutenção de animais silvestres sem autorização do órgão competente.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, o idoso assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) — documento em que o infrator se compromete a comparecer em audiência perante o juiz — e foi liberado em seguida.
Aves serão encaminhadas ao Cetas de Montes Claros
As 58 aves resgatadas foram recolhidas e encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Montes Claros, onde passarão por avaliação veterinária. Após o processo de reabilitação, os animais que apresentarem condições adequadas serão reintroduzidos na natureza.
A soldado Luísa Caldeira, da Polícia Militar de Meio Ambiente, reforçou a importância de a população compreender que a manutenção de aves silvestres em cativeiro sem licença é crime e causa sérios danos ao meio ambiente.
“Essas práticas, mesmo que pareçam inofensivas, prejudicam o equilíbrio ecológico e incentivam o tráfico de animais. A fauna precisa permanecer em seu habitat natural. A criação só é permitida com registro e controle ambiental”, destacou a policial.
Combate aos crimes ambientais
A operação Guardiões do Cerrado vem sendo realizada em diversas cidades do Norte de Minas e tem como objetivo coibir práticas ilegais como desmatamento, queimadas, pesca e caça predatória, além do tráfico e cativeiro irregular de animais silvestres.
A Polícia Militar de Meio Ambiente orienta que qualquer denúncia sobre crimes ambientais pode ser feita de forma anônima pelo telefone 181 (Disque Denúncia Unificado) ou diretamente nas unidades da corporação.
Com mais essa ação, as forças ambientais reforçam o compromisso com a proteção da biodiversidade e o enfrentamento de práticas que ameaçam o meio ambiente e os recursos naturais da região.
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