Um idoso de 79 anos foi resgatado nesta sexta-feira (12) pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG) em condições degradantes, caracterizadas como trabalho análogo à escravidão. A ação ocorreu em uma fazenda na zona rural de Manga, no Norte do Estado, com apoio da Polícia Militar.
A vítima foi identificada como Joaquim José da Silva, que, segundo os fiscais, apresentava saúde precária, sofrendo de diabetes e com quase cegueira em um dos olhos. Ele estava há pelo menos seis meses na fazenda Lagoa Azul, onde exercia suas atividades sem equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas, chapéu ou materiais de primeiros socorros.
Condições degradantes de trabalho e moradia
Durante a fiscalização, os agentes constataram que Silva vivia em uma moradia isolada e sem condições básicas de higiene e dignidade. O local não dispunha de água encanada, banheiro ou espaço adequado para refeições. Para suprir suas necessidades, o idoso utilizava um rio próximo para tomar banho e coletar água, que era armazenada em recipientes reaproveitados de agrotóxicos, oferecendo risco ainda maior à sua saúde.
Pelo serviço prestado, sem registro em carteira, Silva recebia apenas meio salário mínimo por mês, valor muito inferior ao permitido por lei e sem qualquer garantia trabalhista.
Medidas e indenizações
Os responsáveis pela fazenda foram notificados e terão até dez dias para pagar as verbas trabalhistas e indenizações devidas ao idoso, que somam aproximadamente R$ 7 mil.
O superintendente regional do Trabalho, Carlos Calazans, afirmou que o caso será encaminhado à Justiça.
“Além da reparação financeira, vamos acionar os órgãos competentes para que sejam apurados possíveis danos morais e violações de Direitos Humanos cometidas contra o trabalhador”, destacou Calazans.
Destino da vítima
Após o resgate, Silva foi conduzido à residência de familiares, também no município de Manga, onde deverá receber acompanhamento de saúde e assistência social.
Reincidência de casos
Este é o terceiro idoso resgatado pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais em situação semelhante nos últimos meses. O órgão reforça que denúncias de exploração laboral podem ser feitas de forma anônima por qualquer cidadão, sendo fundamentais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo.
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