Prefeitura de Janaúba promove demissão em massa de servidores em plena pandemia

Prefeitura de Janaúba-MG.

Nesta quinta-feira (30), véspera do dia dos trabalhadores, o prefeito de Janaúba anunciou que irá demitir cerca de 200 servidores contratados da prefeitura vinculados a pasta da educação. O que causou uma forte reação da sociedade, já que há um empenho por toda a nação em preservar os empregos em meio a maior pandemia do seculo 21, causada pelo Coronavírus. 

Sem argumentos sustentáveis e sem pensar nos provedores de casa, que dependem do salario para se manterem em meio a essa crise, o prefeito Carlos Isaildon simplesmente autorizou e determinou a demissão dos servidores, que em sua grande maioria ganham cerca de um salario minimo. A nota da prefeitura de Janaúba foi tão pífia quanto a gestão, que sempre priorizou os cargos de alto escalão e pisou, massacrou e perseguiu os pequenos trabalhadores da máquina pública janaubense. 

Para nosso jornalismo não houve novidades, pois sempre que é necessário o prefeito e coronel demite os trabalhadores que ganham menos de R$2 mil mensais. Desde do inicio do seu mandato é um prática comum e que de braços cruzados a câmara se torna conivente ao não tomar qualquer atitude. O que causa estranheza é que não houve proposta por parte do executivo para redução dos salários do chamado primeiro escalão, se realmente o prefeito estivesse focado em economizar o dinheiro público seria essa a atitude sensata a se fazer nessa mais grave crise de todos os tempos.

Porém caros leitores, só em 2018 e 2019 a prefeitura de Janaúba gastou cerca de três milhões e quinhentos mil reais (3.500.000,00) só com locação de veículos, dinheiro mais que suficiente para renovação de toda a frota, o que deixaria o executivo sem ter qualquer dependência de locação de veículos.

Só não vê a esculhambação com o dinheiro público os parasitas e familiares dos mesmos que mamam nas tetas da casona, que mais parece uma zona de dinheiro do contribuinte. A leitura fica clara! Janaúba não deu certo nos últimos anos por qual motivo? Gastos desnecessários, máquina inchada com servidores ganhando super salários e má administração dos recursos. 

Cidades que tem uma arrecadação bem menor que a de Janaúba estão dando uma verdadeira aula sobre gestão, como é o que caso de Mato Verde, que hoje tem mais semáforos que Janaúba.

Leia na íntegra a nota da prefeitura tentando justificar: 

O Município de Janaúba vem a público informar que, diante do estado de emergência causado pela pandemia da COVID-19 e a consequente queda na arrecadação municipal e, como medida necessária de redução de gastos do Executivo, serão encerrados, no dia 30 de abril de 2020, em princípio, por 60 (sessenta) dias, os contratos de, aproximadamente, 200 (duzentos) servidores municipais.

A medida deverá atingir funcionários de todas as secretarias municipais, no entanto, em maior número concentrado nos servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação que, em razão da suspensão das atividades escolares na Rede Municipal, estão sem suas atividades laborais, objetos dos respectivos contratos.

Ressalta-se que a medida foi necessária para minimizar os impactos da pandemia aos cofres do Município. A já configurada e expressiva redução da receita municipal e de transferências constitucionais dos recursos do Estado e União, e a incerteza dos números e de até quando perdurará esta redução, acenderam um sinal de alerta a todos os municípios brasileiros, que já estão tomando medidas para contenção de gastos, objetivando o cumprimento da legislação vigente. 

Estudos indicam que, com a atual receita e a queda na arrecadação, o Município, a partir do próximo mês, não terá condições de honrar integralmente com as obrigações da folha de pagamento, que supera 50% das despesas. Além disso, por conta da já citada queda na receita municipal, caso não ocorra corte de despesas com folha de pagamento de pessoal, o Município extrapolaria o limite “prudencial” a ser respeitado destes gastos, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3%. Quando este limite é atingido, os municípios devem agir para diminuir esta porcentagem e, assim, não desrespeitar o imposto pela lei.

Todas as medidas de austeridade foram decididas pela Administração Municipal visando o controle dos gastos e a garantia do equilíbrio fiscal do Município diante de uma situação adversa, a exemplo da redução de, aproximadamente, 70% no custeio do Executivo. 

Seguiremos pautados pela responsabilidade, com decisões que, apesar de difíceis, são essenciais para podermos atravessar este momento de pandemia.