União da Área Mineira da Sudene é destaque em reunião da AMM

O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, acompanhado com diversos prefeitos da região, esteve em Belo Horizonte em reunião da Associação Mineira de Municípios – AMM, em reivindicação onde apresentou a decisão tomada pelos prefeitos da região, que deliberaram por suspender o transporte escolar enquanto não receberem os repasses atrasados do ano passado. Porém, na quinta-feira o Estado pagou dois meses e assumiu o compromisso de quitar todo atrasado.

Os prefeitos mineiros deram 45 dias de prazo ao Estado para regularizar as pendências financeiras com os municípios, como o repasse do ICMS, do IPVA e de outras áreas. Os recursos do Transporte Escolar do ano passado, com cinco meses de atraso, ficaram de ser pagos até o dia 19 desse mês, antes de iniciar o ano letivo.

O presidente da AMAMS, José Reis, salienta que além da questão do transporte escolar, ficou decidido que o repasse dos recursos do ICMS e do IPVA serão automáticos. Isso revoga a decisão tomada no final do ano passado, onde os bancos tinham de encaminhar as verbas recebidas dos contribuintes ao Estado, que repassava aos municípios. O Norte de Minas teve mais de 50 prefeitos no evento, liderados pela AMAMS. O presidente destaca que a região demonstrou a força e o resultado é que aliviará os municípios, pois a retenção dos recursos prejudicava toda proposta de trabalho.

O Governo tinha apresentado a proposta de prazo de 90 dias para pagar as dívidas com os municípios, mas os prefeitos fizeram a contraproposta de esperarem 45 dias. O Estado propôs que o fluxo de repasses do IPVA e do ICMS aos municípios seja feito de forma automática a partir da próxima semana. Em relação ao transporte escolar, o Governo de Minas Gerais propõe quitar os valores até o dia 19 de fevereiro. Não consta no texto uma medida para solucionar os débitos na área da saúde.

Os dados da AMM informam que o Estado devia R$5 bilhões ao municípios, mas pagou R$1,4 bilhões em uma semana. Entre as dívidas estão R$746 milhões de IPVA e Fundeb do IPVA, R$100 milhões de transporte escolar; R$200 milhões referentes aos juros e correções do ICMS; R$54 milhões de assistência social e R$2,5 bilhões de repasses da saúde.


Ascom | AMAMS