Promotor fala sobre legalidade da reconstrução da Creche Gente Inocente, em Janaúba
Em entrevista ao apresentador Pablo de Melo, Dr. Jorge falou sobre a reconstrução do espaço. “Existe todo um trâmite democrático para essa obra. É importante falar que a lei das diretrizes básicas da educação, estabelece o princípio participativo, e o que preconiza esse princípio, é que todas as decisões tomadas a respeito precisam ser feita mediante a audiência, onde toda a comunidade escolar fará uso da voz. Já foi feita uma audiência pública onde a comunidade escolar pôde se manifestar. E após conhecer o projeto que foi elaborado pela administração, empresários, engenheiros e pessoas envolvidas na educação, foi autorizada de forma imediata, o início das obras”, destacou.
Dr. Jorge chamou a atenção que foi seguido todo o protocolo exigido, e criticou a ação de pessoas que estariam tentando atrapalhar o trabalho dos pedreiros. Ele também mostrou um documento onde constam as assinaturas de todas as pessoas que participaram da audiência pública e que autorizaram a obra.
“É importante categorizar que esse projeto não utiliza de recursos públicos, toda a doação foi feita pela iniciativa privada. São doações de empresários e também da própria comunidade”, relatou.
O promotor enfatizou que está fiscalizando o andamento da obra. “Se a nova creche não seguir o modelo aprovado que garante a segurança dos alunos, será determinado a demolição e reconstrução”, garantiu.
Durante a entrevista, foi exibida imagens do projeto da nova creche que está sendo reconstruída. “Toda ajuda é bem vinda nesse projeto que está sendo feita pela própria comunidade”.
O apresentador Pablo perguntou sobre a polêmica de um empresário que ofereceu um lote para a construção da nova creche. O promotor esclareceu que a apesar da creche ser reconstruída no mesmo local, será um espaço completamente novo. “É preciso levar em conta que a obra que já está em andamento, é feita pela comunidade com espirito de doação. Por isso, peço a toda população de Janaúba, que abrace esse projeto e compreenda do que se trata, e entenda que será um projeto fundamental para que possamos aplacar a dor dessas famílias”.
O promotor ainda falou sobre os principais eixos que abrangem o projeto como educacional e assistencial, onde a população vai definir se utilizará o espaço em caráter lúdico ou educacional. “O eixo assistencial tem a ver com a utilização dos recursos doados para a conta da creche, que será destina para melhoria da qualidade de vida das vítimas do atentado”, finalizou.
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