A Caixa Econômica Federal e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, estabeleceram cooperação técnica de atendimento às Prefeituras da área mineira da Sudene, através da Superintendência de Montes Claros, tendo como foco agilizar a liberação dos recursos federais que estão com o projeto tramitando na instituição bancária. Um dos primeiros passos foi a articulação para garantir a contratação de R$ 6,134 milhões para obras de infraestrutura para atender 17 municípios do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e região central do Estado, que hoje correm o risco de voltarem aos cofres do Tesouro. Desses recursos, R$ 3,453 milhões são de seis municípios do Norte de Minas.
Na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (10/08), na sede da AMAMS, o presidente da associação, José Reis, prefeito de Bonito de Minas e o diretor técnico Raphael Castro Mota se reuniram com a equipe da Caixa Econômica, liderada por Sérgio Luiz da Silva, quando estabeleceram essa parceria de cooperação, além de discutirem a situação dos convênios que tramitam no Ministério das Cidades. O maior aporte de recursos é para São Francisco, com R$ 1.976 milhão, destinado ao recapeamento do asfalto em diversas ruas.
Os outros convênios são de R$ 441.630 mil para Janaúba usar na pavimentação com bloquetes de ruas; Urucuia com R$ 295 mil para asfaltamento de ruas; Indaiabira, Grão Mogol e Manga, com R$ 245,850 mil cada, destinados a pavimentação de asfalto. Os outros municípios são Carbonita (R$ 245,850 mil), Curvelo (R$ 245,850 mil), Divisópolis (R$ 245,800 mil), Felício dos Santos (R$ 245,850 mil), Felisburgo (R$ 245,850 mil), Gouveia (R$ 245,8 mil) Leme do Prado (R$ 245,800 mil), Medina (R$ 295,3 mil), Pedra Azul (R$ 418,925 mil), Rubim (R$ 245,800 mil) e Veredinha (R$ 245,800 mil).
O principal entrave para assinatura destes convênios é a elaboração de toda documentação técnica para sua aprovação pelo órgão gestor, um novo acórdão do TCU impossibilitou a assinatura de novos convênios com pendências de projetos, dita cláusula suspensiva. Somente após toda esta formalização é que o recurso é finalmente disponibilizado os municípios. A Caixa conta com o apoio dos departamentos técnicos da AMAMS para auxiliar os municípios, mesmo com o prazo exíguo até dezembro de 2017.
Ainda durante a reunião, foi celebrado uma parceria para a realização de um encontro da CEF e os Municípios para apresentação do Programa Avançar Cidade, do Ministério das Cidades, gerido pela Caixa Econômica com recursos do FGTS, que oferece linha de financiamento mais atrativa para as Prefeituras, com maior prazo de carência e ainda taxas de juros mais baratas. O presidente José Reis salienta que o programa possui custo muito viável para obras de infraestrutura viária em massa nos municípios e uma boa solução para construção de aterros sanitários, bem como para aquisição de caminhões de coleta de lixo, com longo prazo de carência e baixos juros.
Ascom | AMAMS
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