Norte de Minas ganha nove juízes designados pelo TJMG
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O fórum de São João da Ponte foi um dos beneficiados (Foto: Divulgação) |
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou na quinta-feira a sessão pública para que 102 juízes de direito substitutos escolhessem a comarca para a qual serão designados. A convocação foi dirigida a todos os juízes substitutos, independentemente da data de ingresso na carreira e do fato de estarem com lotação estabelecida. O critério utilizado para a escolha foi à antiguidade na carreira da magistratura. Atualmente, há 102 juízes de direito substitutos, entre os quais se incluem os 25 aprovados no último concurso, que concluíram recentemente o curso de formação inicial para o ingresso na carreira.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, explicou que essa nova designação tem como objetivo aperfeiçoar a gestão no momento atual e reiterou que nenhuma comarca ficará desprovida de juiz. Segundo o presidente, o critério da antiguidade é o mais razoável para as designações, já que privilegia o tempo e a trajetória do juiz na magistratura, além de ser impessoal. Como explicou, as comarcas que têm menor distribuição de processos continuarão a existir com a mesma estrutura, com os mesmos funcionários, mas serão atendidas pelo juiz de alguma comarca próxima.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, conduziu o processo de escolha. Seguindo a ordem de antiguidade, os juízes substitutos escolheram a comarca conforme a lista divulgada anteriormente. A escolha será publicada no Diário do Judiciário eletrônico desta sexta-feira, 19 de maio, e eles entram em exercício no próximo dia 29 de maio.
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