Mais de trinta prefeitos do Norte de Minas, secretários municipais, engenheiros e secretários executivos de Consórcios de Saúde (CIS), se reuniram na última quarta-feira, 12/04 na sede da AMAMS, para um encontro técnico com o objetivo de tratar sobre a destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos do Norte de Minas.
O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, na oportunidade explicou que o tratamento dos resíduos sólidos tem uma lei muito rigorosa, com a promotoria de um lado cobrando dos prefeitos uma solução imediata, do outro lado os gestores que não têm recursos pra bancar o que está sendo exigido e de outro lado o projeto do Estado. “Houve uma mudança significativa dos gestores, ainda estamos um pouco alheios ao entendimento de como de fato deve funcionar esse projeto. É importante esta união dos consórcios e associações para a discussão de soluções para esta demanda, para isso, foi convidada a Universidade Federal de Viçosa que apresentou uma nova metodologia para os municípios que não fazem parte dos consórcios”.
José Reis disse ainda que a reunião foi o primeiro passo para resolver de forma viável economicamente, o problema dos resíduos sólidos nos municípios e que encontros como esse devem ser frequentes. A AMAMS está de portas abertas para o acolhimento de demandas, principalmente, as das pessoas mais humildes que precisam e merecem um bom e eficaz atendimento em saúde.
Sobre a vinda da diretora de Programas e Projetos de Saneamento, da Secretaria de Cidades e Integração Regional – SECIR, Valéria Cristina Nascimento, “Nós fizemos um convênio juntamente com o Ministério das Cidades, um recurso para a elaboração de projetos, que consiste em entregarmos aos consórcios o projeto executivo, sendo dividido em cinco etapas de estudo de concepção que foi entregue no ano passado. Agora precisamos fazer a licitação do restante dos produtos que seria o serviço de campo, a parte de licenciamento, o projeto básico e finalmente o projeto executivo. Para darmos continuidade a licitação, ao restante dos produtos, precisamos de definição dos consórcios de qual vai ser a área que eles vão adquirir, para fazermos os demais serviços como, topografia e o estudo de sondagem.
Os CIS representam uma iniciativa governamental preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de auxiliar principalmente, os pequenos municípios na gestão da média e alta complexidade. No Norte de Minas, existem 10 CIS, incluindo o CISRUN, que gerencia os Serviços de Urgência e Emergência (SAMU) Macro Norte.
“A nossa vinda aqui hoje, é por que a Copasa é interveniente executora, tendo feito a contratação dos projetistas. Hoje estamos aqui para explicar tecnicamente como foram feitos esses arranjos, como foi o primeiro estudo de concepção”. Comentou o Assessor da Presidência da Copasa, Heuder Pascele Batista.
O presidente do Consórcio da Bacia do Médio São Francisco – Ammesf, prefeito de Lagoa dos Patos, José Raul Reis, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – Codanorte, prefeito de Itacambira, João Manoel Ribeiro e a presidente do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Médio São Francisco – Ciamesf, a prefeita de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira, estão se colocando a frente dos consórcios, uma vez que se elegeram para o primeiro mandato e estão presidentes dos mesmos, nesse primeiro momento se inteirando a respeito da gestão e funcionamento. Dispostos a contribuir para as soluções dos problemas apresentados pelos municípios consorciados.
A reunião foi um momento de debate e troca de informações que serão usadas para o funcionamento dos consórcios e solução dos problemas apresentados sobre os resíduos sólidos.
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