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Na cidade de Porteirinha, os vereadores aprovaram incrementos
nos próprios salários; o prefeito e o vice também foram contemplados |
(Por Janaína Oliveira e Tatiana Lagôa) Enquanto milhões de brasileiros não conseguem repor as perdas com a inflação nos acordos salariais, penam com o parcelamento dos vencimentos, perdem os empregos, sofrem com a recessão econômica e têm pela frente regras mais duras para a aposentadoria, vereadores de Minas aproveitam o apagar das luzes de 2016 para reajustar os próprios rendimentos e os do Executivo. Em alguns casos, o “plus” no contracheque chega a 100%.
Em Raposos, na Grande BH, cidade com menos de 16 mil habitantes, a Câmara Municipal aprovou um pacote de benesses para prefeito, vice, secretários e parlamentares.
A partir do ano que vem, o rendimento do chefe do Executivo será o dobro do atualmente pago, saltando de R$ 11 mil para mais de R$ 21 mil. Já o salário do vice pulou de R$ 5 mil para R$ 11 mil, o equivalente a um incremento de 80%. No caso dos vereadores, o aumento chegou a 75%, saindo de R$ 3.800 para R$ 6.643.
Conforme o assessor jurídico da Câmara Municipal de Raposos, Igor Bruno Góes, o atual prefeito, Carlos Alberto Coelho (PSDB), derrotado nas urnas nas últimas eleições, não sancionou o projeto. Mas o veto foi derrubado pelos vereadores. “Por isso, hoje, o Projeto de Lei que trata do aumento dos subsídios está em vigor”, afirmou.
Para Góes, não há nada de errado com o PL. “Tecnicamente, ele é legal e respeita os limites de gastos impostos pela legislação”, pontuou.
Em Timóteo, no Vale do Aço, os vereadores conseguiram “emplacar” até uma espécie décimo quarto salário. Além do subsídio e do décimo terceiro no valor de R$ 7.560,33 cada, eles vão receber uma parcela de aproximadamente R$ 9 mil para cobrir perdas retroativas, segundo a servidora da Procuradoria Geral da Câmara, Maria do Pilar Barroso.
Incremento
Na pequena Córrego Fundo, no Centro-Oeste de Minas, os vereadores engordaram o próprio contracheque em 35%. Os nove parlamentares passarão a ganhar R$ 4.910 mensais, ante os R$ 3.600 recebidos até este ano.
O presidente da Câmara, Danilo José da Costa (PT), afirma ter argumentado com os colegas que o momento não era propício em função da crise, mas não foi ouvido. “Cheguei a propor uma redução nos vencimentos, mas eles votaram e pronto”, observou Costa.
Em Porteirinha, no Norte de Minas, os vereadores passarão a receber R$ 6.400 por mês. O salário do prefeito subiu de R$ 15 mil para R$ 19 mil, enquanto o do vice saltou de R$ 7.500 para R$ 9.500. Já os vencimentos dos secretários subiram de R$ 4.500 para R$ 6 mil.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Etelvino José da Silva Filho, o “Theo”, o reajuste dos vereadores obedece o teto de 30% do valor dos rendimentos dos deputados estaduais. “Por causa da crise, só aumentamos R$ 1.400 nos vencimentos, valendo para os próximos quatro anos”, contou.
A economia da cidade é baseada na produção de leite, queijo e pecuária de corte. “Dependemos da chuva. Quando chove, circula dinheiro”, disse.
Em Pai Pedro, município com menos de 6 mil habitantes no Norte de Minas, todos os políticos também tiveram os salários reajustados.
O vencimento dos nove vereadores saiu de R$ 2.400 para R$ 3 mil. O prefeito, que até então ganhava R$ 7.700, a partir de 2017 receberá R$ 11.800 por mês. Já o contracheque do vice-prefeito saltou de R$ 3.800 para R$ 5.900.
O Hoje em Dia ligou várias vezes para a Câmara Municipal, mas ninguém atendeu às ligações.
Eleitores e Justiça barram acréscimos em subsídios no Estado
Se em algumas cidades mineiras os vereadores conseguiram quase dobrar seus subsídios, em outras, a pressão popular serviu como empecilho. Nos casos em que o clamor dos eleitores não foi suficiente, os aumentos foram barrados na Justiça.
Em Leme do Prado, no Vale do Jequitinhonha, foi votado um aumento do teto do subsídio de 22%. Dessa forma, os vencimentos dos vereadores poderiam passar de R$ 3.500 para R$ 4.270 na cidade com pouco mais de 5 mil habitantes.
Porém, como foi votada após as eleições, em outubro, a elevação feriu as regras previstas na Lei Orgânica do Município que proíbe alterações nos subsídios após o dia 30 de agosto do último ano de legislatura.
Mesmo com a proibição, o acréscimo foi aprovado pelos vereadores e seguiria para a sanção do Executivo. Porém, a população se uniu, por intermédio do grupo “Não à Corrupção em Leme do Prado”, e conseguiu reverter a situação.
Pressionados, os próprios vereadores desistiram. “A gente não sabia dessa proibição. Quando as pessoas começaram a nos procurar é que ficamos sabendo”, afirma o presidente da Câmara, Eustáquio do Perpétuo Socorro.
Abaeté
Outro caso de reação popular foi o da tentativa de aumento de 11,27% sobre os subsídios dos vereadores em Abaeté, na região Central. Caso aprovado, a remuneração dos vereadores passaria dos atuais R$ 4.265,78 para R$ 4.745,68.
Além disso, como seria retroativo a janeiro, cada vereador receberia também uma diferença. Em 12 meses, o impacto sobre a folha de pagamentos somaria cerca de R$ 55 mil.
A população fez uma Petição Pública e um dos vereadores, Marcelo Vargas, recorreu à Justiça para barrar a alta. Por meio de uma liminar, o reajuste foi suspenso.
A presidente da Câmara, Celeste Maria Menezes Gontijo, disse que o “único erro” foi o projeto não ter entrado na pauta no dia da votação. “Não tinha nada de errado, estávamos só repondo as perdas. Todo ano tem esse reajuste”, afirma.
Pelo Brasil
O aumento dos subsídios neste ano de crise não foi um privilégio apenas dos vereadores das cidades mineiras. Em todo o Brasil existem situações parecidas.
É o caso de Juazeiro do Norte, no Ceará, onde os vereadores aumentaram em 20% os próprios salários, passando de R$ 10 mil para R$ 12,6 mil, mesmo diante de protestos da população.
Na cidade de Goiás, no Estado homônimo, conhecida como “Goiás Velho”, foi aprovado um projeto que garante aumento de 36% nos salários dos parlamentares, chegando aos R$ 7,5 mil. De autoria da presidente da Casa, Eliane de Bastos (PDB), o projeto elevou também o salário do prefeito de R$ 14,5 mil para R$ 17 mil.
Os vereadores de Aracaju também receberão um “plus” no contracheque. A alta, de 25%, fará com que os parlamentares deixem de ganhar um pouco mais de R$ 15 mil e passem a contar com vencimentos mensais de R$ 19 mil a partir do ano que vem.
Enquanto isso, apenas 24% das negociações salariais ocorridas no primeiro semestre deste ano, analisadas pelo Dieese, tiveram ganhos reais nos salários.
Para 36,8% das categorias, o percentual de aumento é equivalente à inflação do período anterior. E uma gama de 38,8% delas não irão recompor o índice inflacionário, ou seja, terão perdas.
Fonte: Hoje em Dia
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