Prefeito de Francisco Sá quer retomar terreno doado à Eletrozema

(Foto: Vicente Alberto)

(Por Vicente Alberto) O prefeito de Francisco Sá, Denílson Silveira (PMDB), entrou com projeto de lei na Câmara Municipal, no dia 05/12, solicitando autorização para revogar a Lei 1.386/2012, que doou um terreno de 60.000 m² para o Grupo Zema construir um Centro de Distribuição. O motivo seria o descumprimento de uma das condicionantes para a doação, pois a empresa teria de gerar e manter pelo menos 100 empregos na unidade, mas no final de julho paralisou as atividades e dispensou os funcionários.

No projeto de lei, o prefeito pede ainda autorização para o Município alienar o bem à empresa, ou seja, vender o terreno ao Grupo Zema, pelo preço de R$ 686.000,00, a ser pago em parcela única no dia 15 de dezembro. O valor arrecadado com a transação, segundo Denílson seria revertido ao pagamento dos valores devidos pelo Município ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá – Previbrejo.

Na verdade, os entendimentos entre a Prefeitura e o Grupo Zema já estão adiantados. Em correspondência enviada ao prefeito no dia 10 de agosto, o presidente do Grupo, Romeu Zema Neto, enfatiza que a paralisação é temporária e ressalta o desejo de retomar as atividades o quanto antes, mas coloca-se à disposição “em indenizar o imóvel doado, seja sob o modo de permuta por outro imóvel indicado pelo Município ou com indenização financeira a ser arbitrada em avaliação encaminhada por expertos”. A Prefeitura, por sua vez, contratou, através de processo licitatório, uma empresa para avaliar o preço de mercado do imóvel, recebendo no dia 17 de novembro um laudo apontando o valor de R$686.000,00.

Os vereadores ainda estão analisando o projeto. De acordo com o presidente do Legislativo, Charles Daniel (PMDB) ainda não foi marcada sessão para votação.

O Centro
O Centro começou a ser implantado no mandato do prefeito José Mário Pena, quando o Município doou o terreno de 60 mil metros quadrados para a obra, além de incentivos fiscais, como a isenção de IPTU por 20 anos. A ideia da empresa era atender o sul da Bahia e o Norte de Minas, onde o grupo possui mais de 100 lojas. Financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em R$ 23, 7 milhões, a obra, segundo informações da Zema, teve custo final de R$30 milhões.