Jaíba tem seu 5º prefeito em 3 anos, e passa pela sétima transição de poder no período
O que se sabe é que o que começa errado dificilmente termina certo e foi assim que a Jaíba, município que abriga cerca de cinquenta mil habitantes, perdeu seu rumo em 2013 e, como um navio à deriva vaga pelos oceanos da incerteza, sem contar com um comandante que possa garantir-lhe firmeza no leme.
O fato causador é de conhecimento global: a malfadada fusão de partidos e interesses nas eleições de 2012. De lá para cá a Jaíba jamais foi a mesma e acredita-se que jamais voltará a sê-lo.
No último dia 23/12/2015 o então prefeito, Enoch Vinícius Campos de Lima, que vinha se mantendo no poder pauperrimamente nos últimos dois anos, à custa de muitos e mais acordos obscuros, foi preso pela Polícia Estadual por ordem de um desembargador de Justiça, e até o fechamento desta matéria ainda continuava detido no presídio de Montes Claros. A acusação: mais acordos só que, desta vez, com o objetivo de obstruir a Justiça e a ação da polícia. Enoch assumiu o cargo de prefeito depois que Jimmy Murça, de quem era vice, foi cassado pela Câmara de Vereadores, em novembro de 2013.
Após uma semana de vacância, o então presidente da Câmara Municipal, Valdemir Soares da Silva, assumiu o cargo de prefeito de Jaíba, devidamente autorizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, desde então vem tentando administrar o inadministrável. Para ilustrar algumas das dificuldades que enfrenta o mais novo prefeito de Jaíba, o mesmo levou vários dias para encontrar alguém que topasse assumir a secretaria de saúde do município, já que o secretário da mesma fora preso junto com o então prefeito Enoch, sob a acusação de desvio de verbas. A secretaria de saúde era o prato principal do esquema de roubalheira estourado pela polícia federal, na “Operação Ração de Papagaio”.
Outras secretarias e outros cargos continuam vagos e Valdemir encontrou dificuldades até para pagar a Folha de dezembro.
Para complicar, a máquina pública funcionava com um contingente de pessoal contratado, de cerca de 450 funcionários, quando Valdemir assumiu a prefeitura. Só que em 31/12 os contratos foram rescindidos por força de Lei e não puderam ser renovados devido a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que Enoch firmara com o Ministério Público. O novo prefeito enfrenta ainda os desafios de caçar e demitir os “fantasmas” do Paço e de reverter os inúmeros casos de desvio de função, já devidamente comprovados. Para provar que não está para brincadeira, já começou a demitir os envolvidos na “Operação Ração de Papagaio” que ocupavam cargos comissionados.
“Eu não fui eleito prefeito; fui eleito vereador. Estou no cargo (de prefeito de Jaíba) porque a lei assim determina e também não sei quanto tempo vou ficar. Mas posso garantir que, enquanto eu estiver no exercício da função, farei de tudo para garantir a seriedade, honestidade e transparência que a comunidade cobra e necessita”, falou Valdemir à nossa reportagem, em entrevista concedida no último dia 19/01 em nossa redação.
Acompanhado do Procurador Jurídico do município, dr. Adelcirlei Nunes Marins (Dr. Ley), o prefeito Valdemir Soares pontuou algumas das dificuldades que vem enfrentando com sua equipe, quais sejam:
HOSPITAL MUNICIPAL
Disposto a fazer agora o que vinha cobrando da Tribuna da Câmara, já há algum tempo, com relação ao Hospital Municipal, Valdemir reuniu-se com a direção do mesmo para implantar de vez o Centro Cirúrgico. Contudo, foi aconselhado pela mesma equipe a resolver outros problemas mais urgentes, pertinentes à saúde pública, principalmente a renovação do Alvará da Vigilância Sanitária para o Hospital, que se encontra vencido desde o mandato de Sildete Araújo (Detim), que administrou o município de 2009 a 2012. Para tanto, uma reunião com a Diretoria Regional de Saúde, em Montes Claros, já estaria agendada para o dia 20/01.
FOLHA DE PAGAMENTO
O prefeito confessou que se assustou quando recebeu a Folha de Pagamento do mês Dezembro/15, pela quantidade de gratificações pagas a detentores de cargos em comissão mas, disse, não pode fazer nada por tal Folha já estar empenhada e com prazo de pagamento esgotado. No entanto, para a Folha de Janeiro/16 retirou tais gratificações, o que, de imediato, gerou uma economia de 140 mil reais para o município. Ainda segundo Valdemir, com essa receita mensal dará para fazer alguma coisa em benefício da comunidade e “conseguimos honrar a Folha de Dezembro e o 13º salário dos servidores”, acrescentou, reiterando que algumas das gratificações são justas e legais e que analisará as que assim se apresentarem, caso a caso.
FALTA DE MÃO DE OBRA E CONCURSO PÚBLICO
Dr. Ley Marins, Procurador Jurídico do município, esclareceu que a Jaíba não tem servidores concursados em número suficiente para manter todos os serviços públicos funcionando a contento, já que em mandatos anteriores recentes o número de contratados chegou a cerca de 700, sendo que Valdemir assumiu a prefeitura, em final de dezembro passado, com 450 contratados os quais tiveram seus contratos rescindidos no final do ano. Assim, o prefeito atual enfrenta uma defasagem na mão de obra de mais de quinhentos servidores, o que tentará amenizar desfazendo os desvios de função e forçando os “fantasmas” a trabalharem.
Mas “isso por si só não resolve”, frisou o advogado, informando que pretendem reunir-se com o Ministério Público imediatamente, para encontrarem uma forma de manter pelo menos os contratados dos serviços essenciais, no caso os médicos e os funcionários da limpeza pública, pelo menos.
Sobre o concurso público, o procurador adiantou que, pelo menos por enquanto, não vê a menor possibilidade de a prefeitura realiza-lo ainda em 2016.
NOVA TRANSIÇÃO
Sobre a possibilidade de Enoch reassumir o cargo de prefeito ainda na próxima semana, (quando termina o período inicial de sua prisão preventiva), Valdemir disse que foi eleito vereador e se tal acontecer voltará ao exercício da edilidade, com a certeza de que, enquanto prefeito fizera o melhor para a Jaíba, com seriedade, honestidade, ética e compromisso com o bem público.
Jornal Tribuna do Vale do São Francisco
Dr. Ley Marins, Procurador Jurídico do município, esclareceu que a Jaíba não tem servidores concursados em número suficiente para manter todos os serviços públicos funcionando a contento, já que em mandatos anteriores recentes o número de contratados chegou a cerca de 700, sendo que Valdemir assumiu a prefeitura, em final de dezembro passado, com 450 contratados os quais tiveram seus contratos rescindidos no final do ano. Assim, o prefeito atual enfrenta uma defasagem na mão de obra de mais de quinhentos servidores, o que tentará amenizar desfazendo os desvios de função e forçando os “fantasmas” a trabalharem.
Mas “isso por si só não resolve”, frisou o advogado, informando que pretendem reunir-se com o Ministério Público imediatamente, para encontrarem uma forma de manter pelo menos os contratados dos serviços essenciais, no caso os médicos e os funcionários da limpeza pública, pelo menos.
Sobre o concurso público, o procurador adiantou que, pelo menos por enquanto, não vê a menor possibilidade de a prefeitura realiza-lo ainda em 2016.
NOVA TRANSIÇÃO
Sobre a possibilidade de Enoch reassumir o cargo de prefeito ainda na próxima semana, (quando termina o período inicial de sua prisão preventiva), Valdemir disse que foi eleito vereador e se tal acontecer voltará ao exercício da edilidade, com a certeza de que, enquanto prefeito fizera o melhor para a Jaíba, com seriedade, honestidade, ética e compromisso com o bem público.
Jornal Tribuna do Vale do São Francisco
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