Em sessão especial Câmara de Jaíba propõe destinação de recursos para a construção do Tribunal de Justiça

(Por Júnior Oliveira-BigJúnior) Em sessão plenária da câmara municipal de Jaíba na manhã desta segunda-feira dia 25, foi acordado a destinação de recursos do município para a construção do tão sonhado fórum de justiça, para a comarca da cidade. Além dos vereadores, populares, e o atual prefeito de Jaíba participaram da sessão O movimento pro-comarca idealizado pela sociedade civil que integra empresários, representantes de entidades religiosas, e sociedade geral, veio tomando força com articulações politicas de vários gêneros partidários. Na sessão, os vereadores, e representardes do movimento, assinaram um termo de concordância, propondo ao poder Executivo a utilização destes recursos para a construção do prédio do Tribunal . A quantia, é oriunda do Município. Após utilizado para suprir as demandas, e arcar com as despesas da casa legislativa, o dinheiro deve ser automaticamente devolvido aos cofres públicos com todo o saldo positivo (sobra de recursos).
Foram devolvidos ao município 270 Mil reais na data de hoje, dia 25 de Janeiro. Segundo o Presidente da Câmara de vereadores, Farrique Xavier da Silva (PSB), o montante destinado será de 500 Mil reais. _Estamos economizando todos os meses para alcançarmos esse objetivo. É preciso haver uma vontade política para tornar esse nosso sonho, uma grande realidade. É ,imprescindível a instalação, e construção do nosso tribunal. As demandas do município são imensas. Disse. O Presidente afirmou ainda, que já foram realizadas várias reuniões com Presidentes do TJ-MG Tribunal de Justiça de Minas, e que foi garantido os repasses necessários para a conclusão da construção. No entanto, é preciso haver uma maior contrapartida do Estado de Minas. Concluiu Farrique.

FECHAMENTO DE COMARCAS NO ESTADO
Em 2014, o TJ-MG ameaçou fechar comarcas no Estado. Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) identificou que 13 cidades do Sul de Minas poderiam deixar de ser comarcas. Segundo o tribunal, Bueno Brandão (MG), Airuoca (MG), Cambuquira (MG), Campanha (MG), Conceição do Rio Verde (MG), Itamogi (MG), Itanhandu (MG), Itumirim (MG), Jacuí (MG), Monte Belo (MG), Natércia (MG), Passa Quatro (MG) e Pedralva (MG) movimentam por mês menos de 150 processos. Uma lei complementar prevê a extensão de jurisdição ou mesmo a extinção de comarcas caso essa situação persista por no mínimo três anos.
Para a sociedade civil, em Jaíba, que ainda não funciona um fórum de justiça merece a instalação imediata, haja vista, que pelo menos 60 % das demandas do Tribunal de Manga, são de Jaíba, comarca essa de competência jurisdicional de Manga, que fica há 65 quilômetros da cidade. Tanto os vereadores e o movimento pro-comarca, disseram que aguardam uma posição positiva do Poder Executivo. Foi feito contato com o atual Prefeito Valdemir Soares(PDT), para saber qual será a medida a ser tomada pela prefeitura, diante do termo firmado pelo vereadores após a devolução do recurso público. Não foi possível contato por telefone.