Grande conquista para Minas Gerais: articulação do prefeito Amâncio Oliva garante investimentos históricos para a revitalização do Rio São Francisco e abastecimento de água no Norte de Minas

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Minas Gerais celebra um marco histórico em prol do desenvolvimento sustentável e da dignidade do povo mineiro. Graças ao empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, serão investidos R$ 364 milhões na revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Alto Paranaíba, além de R$ 20 milhões destinados à ampliação do acesso à água potável para milhares de famílias em diversas regiões do estado. Mas por trás dessa grande conquista, há também forte articulação regional liderada pelo prefeito de Varzelândia, Amâncio Oliva, que tem se destacado como uma voz firme e atuante em defesa dos municípios do Norte de Minas. Liderança regional que transforma Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública do Vale do São Francisco (COMSAF), Amâncio Oliva desempenhou papel fundamental na união de forças e no diálogo entre os municípios, o Governo Federal e o Congresso Nacional. Graças a essa liderança articuladora, o inve...

Várzea da Palma: Crise no emprego e inflação pressionam a saúde pública

Excluídos dos planos coletivos das operadoras privadas de atendimento médico, trabalhadores demitidos correm para o SUS. Usuários no aperto também demandam mais exames e remédios

(Por Marinella Castro) Em Várzea da Palma, no Norte de Minas, cidade de pouco mais de 30 mil habitantes, o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma corrida de centenas de novos clientes. No período de um ano entre setembro de 2014 e o mesmo mês deste ano, 1,7 mil moradores do município deixaram de ser usuários de planos de saúde privados, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O universo de clientes encolheu 40% na comparação com a antiga carteira de 4,3 mil usuários atendidos pelas operadoras privadas em 2014. Como Várzea da Palma, diversas cidades de Minas Gerais estão sentindo na saúde pública os efeitos do desemprego e da recessão no orçamento das famílias.
Um dos efeitos do avanço da procura pelo SUS, somado à queda na arrecadação municipal, é o crescimento das filas de espera para procedimentos médicos como exames e cirurgias. “Com a crise que atingiu as indústrias de ferroligas (antes uma grande empregadora), perdemos quase 80% dos postos de trabalho, foi uma demissão em cadeia que começou nas fábricas mas acabou atingindo todos os setores da economia local”, explica o prefeito de Várzea da Palma, Eduardo Morais.
Em todo o país e de forma mais expressiva no Sudeste, 164,4 mil brasileiros cancelaram o convênio médico, nos últimos 12 meses. O movimento é explicado pelo freio da atividade econômica, que deve encolher 3,5% esse ano. Como os planos coletivos respondem por mais de 80% dos contratos do setor, as demissões levam à perda do plano de saúde, incluído como benefício trabalhista pela maior parte das médias e grandes empresas. A baixa no mercado de trabalho e o orçamento familiar mais apertado têm feito os usuários trocarem o serviço co-participativo do plano médico (sistema em que o beneficiário divide a conta, pagando parte do valor dos procedimentos) pela gratuidade do setor público.
Os planos médicos vinham registrando no país uma trajetória de crescimento associada ao bom desempenho do mercado de trabalho. A retração de 2015 reverte ciclo de uma década de alta. Em Várzea da Palma, os novos clientes ajudam a pressionar a conta da saúde. Segundo o prefeito Eduardo Morais, o maior peso é sentido na demanda por exames e medicamentos, que, segundo ele, cresceu mais de 50%. “Não conseguimos pagar laboratórios e farmácias, por isso,  estamos negociando com esses fornecedores. As demissões em três grandes fábricas da região pioraram muito o cenário.” Segundo Morais, o sistema está deficitário em pelo menos R$ 500 mil ao mês.
A perda de arrecadação diante da retração da atividade econômica impõe desafios aos gestores dos serviços públicos. Apesar de o SUS ter sido criado para atender toda a população, perto de 25% dos brasileiros têm plano de saúde. Em cidades como Belo Horizonte, o percentual supera os 50%. Na capital, nos últimos 12 meses, 79 mil usuários deixaram de ter um convênio médico.
Em Ipatinga, no Vale do Aço, o secretário municipal de Saúde, Eduardo Penna, aponta que o movimento de usuários de planos de saúde tem sido percebido no sistema público de duas formas. “Existem aqueles que perderam o plano, mas também aqueles que têm o convênio, mas não estão fazendo uso, preferem o SUS para não pagar a coparticipação do plano.”
 A demanda por medicamentos e exames na saúde pública de Ipatinga cresceu até 15% neste ano e, com a queda da arrecadação, a receita investida pelo município subiu da proporção de 22,9% para 25%. “Como não nos cabe fazer análise de quem tem plano ou não, estamos investindo em ferramentas de gestão como a classificação de risco, mas, ainda assim, existe um aumento da fila de espera”, observa o secretário.

BUSCANDO SAÍDAS 
Betim, na Grande BH, é considerada cidade-polo da saúde, já que atende a população de 91 municípios do entorno. O secretário municipal de saúde Rasível dos Reis, diz que a receita nominal proveniente da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) caiu R$ 84 milhões de janeiro a novembro. Embora não tenha mensurado o aumento da demanda, o secretário diz que é perceptível a pressão nas unidades de atendimento médico.
Um bom termômetro da nova realidade está nas duas maternidades de Betim. “Muitas grávidas relatam que fizeram o pré-natal pelo plano de saúde, mas agora vão ter o filho nas unidades do SUS.” O número de partos nas duas maternidades públicas cresceu aproximadamente 20% neste ano, passando de 500 para 600 procedimentos mensais. “Vivemos uma asfixia. Além da crise na economia, há uma redução de 20% na disponibilidade dos leitos privados para o SUS.”
Itabira, na Região Central de Minas, foi o segundo município mineiro com maior saldo negativo no emprego (diferença entre as contratações e demissões) em outubro, de acordo com os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego. Na cidade, considerada polo regional, a cena se repete. O prefeito Damón Lázaro de Sena diz que é perceptível a migração de desempregados para o SUS em um movimento que vem ocorrendo ao longo do ano. A prefeitura vem equacionando o atendimento, apesar da crise, porque acatou a demanda reprimida e investiu na saúde, buscando também os financiamentos disponíveis por meio do estado e da União.
“Temos o ônus de ser uma cidade-polo de atendimento, mas agora estamos também tentando buscar o bônus”, reforçou. Na Prefeitura de Belo Horizonte, nenhum porta-voz foi encontrado para comentar o tema. A Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a demanda da saúde pública é estável na capital.

O POVO FALA

Você consegue arcar com as despesas do seu plano de saúde?

Adélia Martins Dias
Prestadora de serviços gerais, 53 anos
“Não. Tinha um plano de saúde porque a empresa pagava para os trabalhadores. Agora, troquei de emprego e não tenho mais o plano. Uso o SUS, perto de casa, e estou satisfeita.”

Roseli de Araújo
Cuidadora de bebês,45 anos
“Não. Tive que cancelar o plano de saúde porque a mensalidade subiu muito. Passou de R$ 300 para mais de R$ 600. Além disso, estou desempregada. Neste ano, o mercado de trabalho caiu muito, não está havendo oferta de emprego e, por enquanto, estou usando a saúde pública.”

Raquel Gonçalves
Enfermeira, 32 anos
“Sim. Tenho um plano relativamente barato, que custa R$ 100, mas o convênio da minha mãe encareceu muito. No último ano, passou de R$ 420 para R$ 650. Os filhos tiveram que se unir para pagar a mensalidade, cada um contribui com uma parte do valor.”

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