Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
(Por Fábio Oliva) Eles foram eleitos para representar os interesses da população, legislar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Mas, ao invés disso, quando tiveram oportunidade, teriam decidido encher os próprios bolsos, engordas suas contas bancárias e aumentar o patrimônio, favorecendo esquema de corrupção que pode ter desviado milhões de reais que poderiam ter ajudado a amenizar os problemas dos cerca de 26 mil habitantes de São João da Ponte, um dos municípios mais pobres da região norte de Minas Gerais.
As conclusões são da Polícia Federal e do Ministério Público de Minas Gerais. Os vereadores negam ter recebido qualquer quantia referente aos valores expressos nos cheques.
Em março de 2011, no auge de investigações sobre escandaloso esquema de desvio de recursos públicos em São João da Ponte-MG, o ex-prefeito Fábio Madeiras teria pago R$ 310 mil a seis (dois terços) dos nove vereadores da cidade, para que não cassassem seu mandato. Com isso ele teria se assegurado de que nenhuma tentativa de sua cassação atingiria o número mínimo de seis votos, ou dois terços do total de vereadores, exigidos pelo Decreto-Lei 201/67. O decreto relaciona os crimes de responsabilidade e as infrações político-administrativas cometidas por prefeitos e vereadores, sancionadas com a cassação do mandato eletivo.
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal descobriram que o ex-presidente da Câmara Municipal de São João da Ponte, Elmon Antunes Cordeiro (PTB) teria recebido R$ 60 mil para não cassar o mandato de Fábio Madeiras (fotocópia do cheque anexa). Outros cinco vereadores – Abelar Pinto (PSB), Juscilene Fagundes Borges (PTB), Lauzimar Rosa de Lima (PSC), Geraldo Filogônio Ferreira (PTC) e José Geraldo de Lisboa Cordeiro (PTB) – teriam recebido R$ 50 mil cada (fotocópias dos cheques anexas).
O mais surpreendente, segundo o MPMG e a PF, é que em garantia dos pagamentos cada vereador recebeu cheque nominal da Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Como não havia dinheiro suficiente na conta do município para cobrir o valor dos cheques, ele teriam sido trocados junto ao negociante Marcos Vinícius Crispim, o Corbi, de Januária (MG), que está recolhido ao Presídio Regional de Montes Claros (MG), por fraudes a licitações e desvios de dinheiro público.
Para reaver do ex-prefeito Fábio Madeiras o valor dos cheques, o negociante teria emitidos diversas notas fiscais frias de serviços jamais prestados à Prefeitura de São João da Ponte.
Os cheques foram assinados pelo ex-prefeito Fábio Madeiras e pela tesoureira da Prefeitura de São João da Ponte na época, Rita de Cássia Cordeiro. A tesoureira, tia do ex-prefeito, teria alegado desconhecer a emissão dos cheques nominais aos vereadores. Segundo ela, a praxe era ela assinar os talões de cheques em branco e deixá-los com o prefeito.
Fraudes afastaram prefeito de São João da Ponte
O rombo nas contas do município só não foram maiores porque há dois anos a Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais desarticulam esquema de desvio de recursos públicos da saúde em São João da Ponte e o chefe do Executivo foi tirado do cargo pela Justiça por tumultuar apuração. Todos os envolvidos são da mesma família.
O esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em São João da Ponte foi desarticulado em duas operações simultâneas comandadas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal, que identificaram um grupo de fraudadores formado por uma única família. Na época, a pedido do MPE, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, o Fábio Madeiras, prefeito da cidade (PTB), foi afastado do cargo, por tempo indeterminado, por ordem da então juíza da comarca, Sônia Maria Fernandes Marques, por tumultuar a apuração das fraudes. Ela determinou ainda o afastamento de três auxiliares do prefeito, do primeiro escalão da administração, por suspeita de envolvimento nas irregularidades. A operação do Ministério Público foi chamada de “A Grande Família”, em referência ao parentesco dos envolvidos.
Cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, a Polícia Federal apreendeu na época, em Montes Claros, R$ 307 mil em espécie e mais R$ 105 mil em dois cheques (um de R$ 100 mil e outro de R$ 5 mil), na casa do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Gordo, dono de três empresas distribuidoras de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. De acordo com a PF, a empresa Costa Azul Distribuidora, de Neres, era investigada por suposta participação no esquema em São João da Ponte. Os federais investigaram ainda a origem do dinheiro, que poderá ser restituído ao erário público, caso seja provado o desvio dos cofres do município.
Em São João da Ponte, foram apreendidos documentos e computadores na prefeitura e nas casas do prefeito e seus familiares. As buscas atingiram o secretário municipal de Saúde, Fagner Magela Cordeiro, irmão de Fábio Madeiras, a secretária de Finanças, Rita Magela Dias Cordeiro (tia); e a presidente da Fundação Municipal de Saúde da cidade (Fumasa), Noeme Laura Alves Correa, prima do chefe do Executivo. A fraude vinha sendo investigada desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Conto do Vigário, que identificou e prendeu organização criminosa, que seria responsável por desvios de cerca de R$ 100 milhões, em licitações fraudulentas e outras irregularidades, em pelo menos 15 prefeituras do Norte de Minas.
Documentos apreendidos à época revelaram que a empresa Hiper Distribuidora de Medicamentos de propriedade de Fabrício Viana Aquino e da mulher dele, Isabel Christina, mentores do golpe, venceu uma licitação, realizada em julho de 2010, para o fornecimento de R$ 225 mil em remédios à Prefeitura de São João da Ponte. No entanto, os responsáveis pela compra teriam pedido à empresa a entrega de somente R$ 50 mil dos medicamentos. Testemunhas ouvidas nas investigação informaram que os outros R$ 175 mil teriam sido divididos entre os donos da empresa e demais envolvidos na fraude.
Evidências
Segundo o Ministério Público, a suspeita de participação do prefeito Fábio Madeira se sustentou também nas várias visitas que ele fez à sede da Hiper Distribuidora, em Montes Claros. Depois de tomar conhecimento do avanço das investigações, o prefeito Fábio Cordeiro comprou R$ 10 mil em medicamentos, que foram depositados em uma farmácia do município, e convidou representantes do Ministério Público para visitar a farmácia e confirmar que os produtos adquiridos estavam lá. No entanto, a tentativa foi vã, porque o MP constatou que a data de fabricação e o lote dos medicamentos eram recentes, de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sendo que os remédios da licitação teriam que ter sido entregues no fim de julho.
Indícios de desvios anteriores
Indícios de desvio de recursos federais surgiram também com a Operação Conto do Vigário. O Ministério da Saúde fez um repasse da ordem de R$ 500 mil para compra de equipamentos médico-hospitalares ao município de São João da Ponte. A licitação para a aquisição dos aparelhos foi vencida pela empresa Costa Azul Distribuidora, de propriedade do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio “Gordo”, que teria ajudado o prefeito a ocultar o desvio dos medicamentos. De acordo com o Ministério Público, a empresa de Neres forneceu R$ 10 mil em medicamentos, a título de bônus, já que saiu vencedora de uma concorrência de R$ 500 mil, na tentativa de repor seus estoques e impedir a prova dos desvios de recursos anteriores.
De acordo com o delegado regional da PF em Montes Claros, Fernando Bonhsack, além da Costa Azul, Hélio Rodrigues Neres, é dono das Distribuidora Rio Verde e da Cirúrgica Líder, esta última suspeita de ser apenas uma empresa de fachada. Os três empreendimentos de Neres são sediados em um imóvel no fundo da casa do empresário, no Bairro Vera Cruz, em Montes Claros.
Há suspeitas de que, apesar da licitação no valor de R$ 500 mil, vencida pela Costa Azul para a compra de ar condicionado, geladeira, ultrassom, computadores e outros equipamentos para São João da Ponte, seriam gastos apenas R$ 200 mil e o restante seria distribuído entre integrantes do grupo.
As conclusões são da Polícia Federal e do Ministério Público de Minas Gerais. Os vereadores negam ter recebido qualquer quantia referente aos valores expressos nos cheques.
Em março de 2011, no auge de investigações sobre escandaloso esquema de desvio de recursos públicos em São João da Ponte-MG, o ex-prefeito Fábio Madeiras teria pago R$ 310 mil a seis (dois terços) dos nove vereadores da cidade, para que não cassassem seu mandato. Com isso ele teria se assegurado de que nenhuma tentativa de sua cassação atingiria o número mínimo de seis votos, ou dois terços do total de vereadores, exigidos pelo Decreto-Lei 201/67. O decreto relaciona os crimes de responsabilidade e as infrações político-administrativas cometidas por prefeitos e vereadores, sancionadas com a cassação do mandato eletivo.
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Federal descobriram que o ex-presidente da Câmara Municipal de São João da Ponte, Elmon Antunes Cordeiro (PTB) teria recebido R$ 60 mil para não cassar o mandato de Fábio Madeiras (fotocópia do cheque anexa). Outros cinco vereadores – Abelar Pinto (PSB), Juscilene Fagundes Borges (PTB), Lauzimar Rosa de Lima (PSC), Geraldo Filogônio Ferreira (PTC) e José Geraldo de Lisboa Cordeiro (PTB) – teriam recebido R$ 50 mil cada (fotocópias dos cheques anexas).
O mais surpreendente, segundo o MPMG e a PF, é que em garantia dos pagamentos cada vereador recebeu cheque nominal da Prefeitura Municipal de São João da Ponte. Como não havia dinheiro suficiente na conta do município para cobrir o valor dos cheques, ele teriam sido trocados junto ao negociante Marcos Vinícius Crispim, o Corbi, de Januária (MG), que está recolhido ao Presídio Regional de Montes Claros (MG), por fraudes a licitações e desvios de dinheiro público.
Para reaver do ex-prefeito Fábio Madeiras o valor dos cheques, o negociante teria emitidos diversas notas fiscais frias de serviços jamais prestados à Prefeitura de São João da Ponte.
Os cheques foram assinados pelo ex-prefeito Fábio Madeiras e pela tesoureira da Prefeitura de São João da Ponte na época, Rita de Cássia Cordeiro. A tesoureira, tia do ex-prefeito, teria alegado desconhecer a emissão dos cheques nominais aos vereadores. Segundo ela, a praxe era ela assinar os talões de cheques em branco e deixá-los com o prefeito.
Fraudes afastaram prefeito de São João da Ponte
O rombo nas contas do município só não foram maiores porque há dois anos a Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais desarticulam esquema de desvio de recursos públicos da saúde em São João da Ponte e o chefe do Executivo foi tirado do cargo pela Justiça por tumultuar apuração. Todos os envolvidos são da mesma família.
Norte de Minas – Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
Norte de Minas – Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
Cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, a Polícia Federal apreendeu na época, em Montes Claros, R$ 307 mil em espécie e mais R$ 105 mil em dois cheques (um de R$ 100 mil e outro de R$ 5 mil), na casa do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio Gordo, dono de três empresas distribuidoras de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. De acordo com a PF, a empresa Costa Azul Distribuidora, de Neres, era investigada por suposta participação no esquema em São João da Ponte. Os federais investigaram ainda a origem do dinheiro, que poderá ser restituído ao erário público, caso seja provado o desvio dos cofres do município.
Em São João da Ponte, foram apreendidos documentos e computadores na prefeitura e nas casas do prefeito e seus familiares. As buscas atingiram o secretário municipal de Saúde, Fagner Magela Cordeiro, irmão de Fábio Madeiras, a secretária de Finanças, Rita Magela Dias Cordeiro (tia); e a presidente da Fundação Municipal de Saúde da cidade (Fumasa), Noeme Laura Alves Correa, prima do chefe do Executivo. A fraude vinha sendo investigada desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Conto do Vigário, que identificou e prendeu organização criminosa, que seria responsável por desvios de cerca de R$ 100 milhões, em licitações fraudulentas e outras irregularidades, em pelo menos 15 prefeituras do Norte de Minas.
Documentos apreendidos à época revelaram que a empresa Hiper Distribuidora de Medicamentos de propriedade de Fabrício Viana Aquino e da mulher dele, Isabel Christina, mentores do golpe, venceu uma licitação, realizada em julho de 2010, para o fornecimento de R$ 225 mil em remédios à Prefeitura de São João da Ponte. No entanto, os responsáveis pela compra teriam pedido à empresa a entrega de somente R$ 50 mil dos medicamentos. Testemunhas ouvidas nas investigação informaram que os outros R$ 175 mil teriam sido divididos entre os donos da empresa e demais envolvidos na fraude.
Evidências
Segundo o Ministério Público, a suspeita de participação do prefeito Fábio Madeira se sustentou também nas várias visitas que ele fez à sede da Hiper Distribuidora, em Montes Claros. Depois de tomar conhecimento do avanço das investigações, o prefeito Fábio Cordeiro comprou R$ 10 mil em medicamentos, que foram depositados em uma farmácia do município, e convidou representantes do Ministério Público para visitar a farmácia e confirmar que os produtos adquiridos estavam lá. No entanto, a tentativa foi vã, porque o MP constatou que a data de fabricação e o lote dos medicamentos eram recentes, de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sendo que os remédios da licitação teriam que ter sido entregues no fim de julho.
Indícios de desvios anteriores
Indícios de desvio de recursos federais surgiram também com a Operação Conto do Vigário. O Ministério da Saúde fez um repasse da ordem de R$ 500 mil para compra de equipamentos médico-hospitalares ao município de São João da Ponte. A licitação para a aquisição dos aparelhos foi vencida pela empresa Costa Azul Distribuidora, de propriedade do empresário Hélio Rodrigues Neres, o Hélio “Gordo”, que teria ajudado o prefeito a ocultar o desvio dos medicamentos. De acordo com o Ministério Público, a empresa de Neres forneceu R$ 10 mil em medicamentos, a título de bônus, já que saiu vencedora de uma concorrência de R$ 500 mil, na tentativa de repor seus estoques e impedir a prova dos desvios de recursos anteriores.
De acordo com o delegado regional da PF em Montes Claros, Fernando Bonhsack, além da Costa Azul, Hélio Rodrigues Neres, é dono das Distribuidora Rio Verde e da Cirúrgica Líder, esta última suspeita de ser apenas uma empresa de fachada. Os três empreendimentos de Neres são sediados em um imóvel no fundo da casa do empresário, no Bairro Vera Cruz, em Montes Claros.
Há suspeitas de que, apesar da licitação no valor de R$ 500 mil, vencida pela Costa Azul para a compra de ar condicionado, geladeira, ultrassom, computadores e outros equipamentos para São João da Ponte, seriam gastos apenas R$ 200 mil e o restante seria distribuído entre integrantes do grupo.
Norte de Minas – Em de São João da Ponte, vereadores teriam recebido R$ 310 mil para não cassar o prefeito
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