PF prende quadrilheiros que desviavam recursos de Januária e Itacarambi/MG

(Por Fábio Oliva) A Polícia Federal deflagrou na madrugada de ontem (27) a “Operação Sertão-Veredas”. O objetivo foi desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de vários municípios da região norte de Minas Gerais. Durante toda a manhã foi dado cumprimento simultâneo a 45 mandados judiciais, sendo 10 de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis e 14 de prisão.
A Medida Cautelar Criminal nº. 0352.12.007.997-0 foi ajuizada em 11 de dezembro de 2012. Nela o Ministério Público de Minas Gerais, através dos promotores de justiça Franklin Reginato Mendes, Daniela Yokoyama, Bruno de Oliveira Muller e Paulo Márcio da Silva pediram e o juiz David Pinter Cardoso, da 1ª Vara da Comarca de Januária, deferiu a condução coercitiva de Maria Margarida Araújo dos Santos, Dalmar Ferraz de Melo Júnior e Wilson Luiz de Souza, além da prisão temporária de Marcus Vinícius Crispim, o “Corbi”, seu irmão Franklin Kenedy Crispim, David Gonçalves Taboadas, João Alves Teles, Jurandi Arruda Morais, Pablo Moisés Durães Campos, Nestor Fernandes de Moura Neto, Daniela Pinto Mota, do ex-prefeito de Itacarambi, Rudimar Barbosa, Fábio Ferreira Durães, Fabiano Ferreira Durães, do advogado Vandeth Mendes Júnior e do ex-secretário de Saúde de Januária e atual secretário de Fazenda da Prefeitura de Itacarambi, André Rodrigues Rocha.
A prisão temporária é válida por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, mas pode ser convertida em prisão preventiva.
O nome da “Operação Sertão-Veredas” é uma referência à obra de Guimarães Rosa (1956) em que a narração é intercalada por vários momentos de reflexão sobre as coisas e os acontecimentos do sertão. Derivada da expressão latina veredus, o nome atribuído à ação representa o estreito caminho a ser seguido no combate à corrupção pública.
A quadrilha, formada por empresários, servidores públicos e agentes políticos, atuava principalmente nos municípios de Januária-MG e Itacarambi-MG, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações para as empresas integrantes da organização criminosa. Obras públicas, em áreas diversas da construção, pavimentação de vias públicas, manutenção de estradas e de locação de máquinas para a limpeza urbana não eram sequer fiscalizadas e os servidores públicos envolvidos no esquema atestavam a sua conclusão mesmo quando incompletas ou inexistentes. Por outro lado, segundo a Polícia Federal, as empresas investigadas emitiam notas fiscais frias sobre trabalhos que sequer teriam sido executados, ou eram executados em desacordo com as especificações do projeto.
As verbas desviadas eram imediatamente aplicadas em bens móveis e imóveis, localizados em outros estados brasileiros, que eram colocados em nome de outros empresários e de “laranjadas”, ligados aos principais membros da organização criminosa. As apurações apontam um desvio que pode superar a quantia de R$ 5 milhões.
Ainda, foi determinado o afastamento do sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Os presos responderão por crime contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Uma vez condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 30 anos.
Nos últimos dois anos, mais de dez operações de combate ao desvio de recursos públicos foram deflagradas pela Polícia Federal na região.
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Patrimônio Público, atuou conjuntamente com a Polícia Federal para o desmonte da organização criminosa.


Pablo de Melo
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