Prefeito tem bens bloqueados pelo MP

Prefeito Maurílio Néris Arruda

O prefeito de Januária, no Norte de Minas, e candidato a reeleição, Maurílio Néris de Andrade Arruda (PTC), teve seus bens bloqueados pela Justiça até o limite de R$ 6.877.192,93.
A ação havia sido proposta pelo Instituto de Previdência Municipal de Januária (PREVJAN), sendo acatado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em razão do fato ser de interesse público, conforme justificativa do órgão.
Segundo os promotores da Justiça, no início do mandato de Arruda, em 2009, o prefeito praticou irregularidades no repasse de recursos ao instituto, como, por exemplo, descontar e não repassar as contribuições previdenciárias dos servidores, além de não transferir as contribuições relativas à parcela
patronal.
Após auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social no Regime Próprio de Previdência Social de Januária, a Justiça detectou, também, que o prefeito causou endividamento no município em mais de R$ 6 milhões, após descumprir a legislação e as recomendações do ministério.
A Justiça entendeu que "a documentação apresentada pelo Ministério Público indica a prática de ato de improbidade administrativa pelo réu. Há evidências de que ele deixou de contribuir com sua parte para a entidade previdenciária e de repassar as contribuições retidas dos servidores municipais".
O prefeito, que tenta a reeleição em outubro e está com a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral, não foi encontrado para comentar sobre o assunto.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com