Justiça argentina anula casamento após mulher permanecer virgem por 5 anos

Um tribunal da cidade de Rosário, na província argentina de Santa Fé, anulou um casamento ao se constatar, clinicamente, que a esposa continuava virgem, após cinco anos de casada.
O Tribunal da Família disse à BBC Brasil que a Justiça atendeu ao pedido feito pela esposa, que argumentou querer ter filhos e que desta maneira "não seria possível construir uma família".
A decisão foi tomada em julho, mas divulgada somente na semana passada. Na decisão judicial de quatro páginas, a esposa foi identificada pelas iniciais D.M.C e o marido como D.C.S.
D.M.C. contou ao juiz que conheceu o marido em 1998 e que lhe disse que queria casar virgem, por questões religiosas.
O então futuro marido aceitou o pedido e o casamento ocorreu em abril de 2005. Ela declarou à Justiça que quase quatro anos mais tarde, em novembro de 2008, não tinham feito sexo e deixaram de dormir juntos.
Impotência
Na ação, a mulher declarou à Justiça que o marido seria "impotente". O juiz pediu exames médicos para o casal para verificar a acusação da esposa. Em janeiro de 2009, D.M.C foi submetida a exames ginecológicos que confirmaram sua virgindade.
O marido, porém, rejeitou a determinação judicial e não fez os exames solicitados. De acordo com a cópia das declarações do casal feitas à Justiça, o homem teria afirmado que era ela quem não queria fazer sexo, "porque lhe dava nojo".
O caso foi publicado nos principais jornais argentinos e considerado "raro" pelos juízes das varas de família locais.
A advogada especializada em direito familiar Marta Carnielli disse que em 38 anos de carreira viu apenas um caso parecido, mas que, na ocasião, os exames médicos mostraram que ele tinha dificuldades para fazer sexo com a mulher".


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com