Francisco Sá em choque: STF derruba decisão e prefeita Alini Bicalho volta ao centro de grave batalha judicial

A cidade de Francisco Sá foi tomada por forte repercussão política após uma decisão do Supremo Tribunal Federal atingir diretamente a prefeita Alini Fernanda Bicalho Noronha.

O ministro Nunes Marques determinou a cassação da decisão da Justiça Eleitoral local que havia liberado a candidatura de Alini nas eleições municipais de 2024, colocando novamente o nome da gestora no centro de uma intensa disputa judicial e política no Norte de Minas.

A decisão, assinada no último dia 4 de maio no âmbito da Reclamação 72.697/MG, provocou grande movimentação nos bastidores de Francisco Sá. O entendimento do STF é de que a atual prefeita permanece enquadrada na regra constitucional de inelegibilidade por ter sido casada com o ex-prefeito Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta durante o exercício do mandato.

Segundo o Supremo, o divórcio ocorrido em 2022 não afastaria automaticamente a restrição prevista na Constituição Federal. O ministro destacou que a inelegibilidade possui “caráter objetivo”, independentemente de disputas políticas, afastamento pessoal ou ausência de fraude entre os ex-cônjuges.

A situação ganhou ainda mais repercussão porque a Justiça Eleitoral de Francisco Sá havia entendido anteriormente que não existiam provas de tentativa de continuidade familiar no poder, principalmente após Alini e o ex-prefeito passarem a integrar grupos políticos rivais.

Mesmo assim, o STF adotou entendimento rigoroso ao aplicar a Súmula Vinculante nº 18, ressaltando que exceções só são admitidas em situações específicas, como separação de fato anterior ao segundo mandato ou morte de um dos cônjuges — hipóteses que, segundo o ministro, não se aplicam ao caso envolvendo Francisco Sá.

Ofício urgente aumenta repercussão em Francisco Sá
A tensão política aumentou ainda mais nesta quarta-feira (7), quando o Supremo Tribunal Federal encaminhou um ofício eletrônico urgente ao Juízo da 115ª Zona Eleitoral de Francisco Sá para cumprimento da decisão.

O documento, assinado digitalmente pelo ministro Nunes Marques, movimentou o cenário político local e ampliou as discussões sobre os possíveis desdobramentos do caso.

A reclamação foi apresentada pela coligação “Sempre Pra Frente”, formada por MDB, AGIR, PSB, AVANTE e Federação PSDB/Cidadania, que contestou judicialmente a candidatura de Alini Bicalho com base na jurisprudência consolidada do STF.

Cenário político segue indefinido
Com a decisão, Francisco Sá passa a viver um momento de incerteza política. Os próximos atos da Justiça Eleitoral poderão trazer impactos importantes para a administração municipal e para o futuro político da prefeita Alini Bicalho.

Enquanto aliados defendem a legalidade da candidatura e da gestão, opositores avaliam que a decisão do STF representa um marco decisivo no cenário político da cidade.

O caso segue em andamento e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias.