Prefeitura de Janaúba moderniza regras urbanísticas e fortalece segurança jurídica para o setor da construção

A Prefeitura de Janaúba deu mais um importante passo rumo à modernização administrativa e ao fortalecimento do desenvolvimento urbano do município. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Procuradoria Geral, a administração municipal apresentou nesta semana a Deliberação Conjunta 01/2026, documento que estabelece novas diretrizes sobre a interpretação e aplicação das normas urbanísticas relacionadas ao parcelamento do solo e à análise de projetos em Janaúba.

A iniciativa reuniu construtores, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, loteadores e diversos profissionais ligados ao setor imobiliário e da construção civil, demonstrando o compromisso da gestão municipal com o diálogo, a transparência e a organização do crescimento urbano da cidade.

Durante o encontro, foram esclarecidas as mudanças administrativas e os critérios técnicos que passam a nortear a apreciação de projetos e processos urbanísticos no município. O principal objetivo da medida é garantir maior uniformidade nos entendimentos, reduzir dúvidas técnicas e oferecer mais segurança jurídica aos profissionais e investidores que atuam em Janaúba.

A ação reforça o trabalho sério e planejado desenvolvido pela Prefeitura de Janaúba, que vem buscando modernizar procedimentos, tornar os serviços públicos mais eficientes e criar um ambiente favorável para novos investimentos e expansão urbana organizada.

Profissionais presentes destacaram a importância da iniciativa, considerada um avanço para o setor, já que a padronização das interpretações legais contribui diretamente para agilizar processos, evitar conflitos administrativos e trazer mais clareza na aplicação da legislação vigente.

Com planejamento, diálogo técnico e responsabilidade, a gestão municipal segue consolidando Janaúba como uma cidade preparada para crescer de forma sustentável, organizada e alinhada às necessidades da população e do setor produtivo.