Trabalhadores aliciados em Porteirinha são resgatados em condições análogas a escravidão em Paracatu

(Por Vinicius Lemos, EM) Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas às de escravo, trabalhando em lavoura de milho, no município de Paracatu, Noroeste de Minas. A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Porteirinha, Região Norte de Minas Gerais, e no estado do Maranhão, "o que caracterizou o crime de tráfico de pessoas" cumulado com "exploração de trabalho análogo ao de escravo" decorrente das condições de trabalho e moradia.

Eles estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias. Diversos trabalhadores foram contaminados pela COVID-19.

Nas frentes de trabalho, não tinham acesso a local para refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de sanitários, de acordo com relatos dos auditores fiscais e procuradoria do Trabalho.

A fiscalização ainda resultou na quitação de acertos rescisórios, pagamento de dano moral e interdição de alojamentos e cantina da fazenda onde as irregularidades foram flagradas.

A quitação de verbas relativas ao contrato de trabalho devidas aos 84 empregados, conforme cálculo dos auditores fiscais do Trabalho, totalizou R$ 635.708,12, que foram pagos imediatamente pelo contratante.

O empregador firmou acordo com o MPT para o pagamento de R$ 1,5 mil a cada empregado, também pagos durante a fiscalização, como reparação por dano moral individual.

"Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem no estado do Maranhão e Porteirinha, no Norte de Minas. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício, sendo que a primeira poderá ser recebida em 22 de junho de 2021", explicam os auditores fiscais do Trabalho.

O empregador é reincidente na prática e seu nome já consta da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. As atividades na fazenda foram encerradas por determinação da Auditoria Fiscal do Trabalho e a cantina e os alojamentos foram interditados pela Vigilância Sanitária Municipal.