Tribunal afasta juiz da comarca de Francisco Sá

O desembargador Nelson Missias, que afastou o juiz

(Por Girleno Alencar) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, afastou o juiz Frederico Bordon de Castro, que até o mês de novembro do ano passado respondia pela Comarca de Francisco Sá e que abrange também o município de Capitão Enéas. O ato foi publicado no Diário do Judiciário de 27 de fevereiro. De acordo com o desembargador, a decisão atende deliberação do Órgão Especial do TJMG que está analisando a Sindicância a qual responde Frederico Bordon. O afastamento das funções vigorará até a decisão final do Processo e neste período, ele está impedido de utilizar o seu local de trabalho, usufruir de veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da magistratura.

Desde que assumiu a Comarca de Francisco Sá, no dia 29 de maio de 2017, o juiz Frederico tem tido a sua atuação criticada pelos advogados locais. Dentre as queixas apresentadas, enumeram-se: atrasos nas audiências, descumprimento aos princípios de publicidade, da ampla defesa e do contraditório, imposição de obstáculos na concessão de vistas de processos que se encontram conclusos para despacho/decisão, envio à Secretaria do Fórum de processos conclusos sem o devido despacho/decisão e imediata conclusão sem nenhuma justificativa, dentre outras reclamações.

No dia 22 de novembro do ano passado, uma equipe da Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações do Assédio Moral do TJMG esteve no Fórum da Comarca, realizando diligências. Naquele mesmo mês, o TJMG procedeu à transferência do juiz para a Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri e, agora, após cerca de 90 dias, o afasta das funções. A reportagem não conseguiu contato com Frederico Bordon.