O município do Centro Novo do Maranhão, no Estado do Maranhão, solicitou a apoio técnico da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, afim de esclarecer quais medidas poderão ser adotadas com a reprogramação dos saldos da assistência social. Foi a primeira vez que um dos municípios do Maranhão pediu ajuda à entidade, sendo prontamente atendido pelo Departamento de Politicas Sociais da AMAMS, através da coordenadora do setor, a psicóloga Laila Tatiane. A AMAMS e o Maranhão tem em comum o fato de estarem na área de jurisdição da Sudene. O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, salienta que o apoio dado ao município maranhense demonstra o bom serviço de assessoramento técnico da AMAMS.
Além do Departamento de Politicas Sociais, a AMAMS conta com os Departamentos de Engenharia, Educação, Jurídico, Meio Ambiente, Saúde e ainda de Comunicação Social, que auxiliam os municípios filiados, com pareceres, consultorias e projetos. A coordenadora do Departamento de Politicas Sociais da AMAMS, Laila Tatiane afirma que ao receber o pleito do Maranhão, imediatamente acionou o presidente Marcelo Felix e o secretário executivo Ronaldo Mota Dias, que determinaram o imediato atendimento. O mesmo ocorreu em relação aos municípios de Monjolos e Pequi, ambos em Minas Gerais.
A orientação dada pela AMAMS em relação a Reprogramação dos Saldos é para que os gestores municipais da Assistência Social fiquem atentos quanto aos saldos não utilizados nas contas dos Blocos de Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelecido pela portaria 113/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que regulamenta esse assunto. Esse procedimento deve ocorrer no inicio de cada ano, onde os ordenadores de despesas das contas vinculada ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) deverão fazer o procedimento de reprogramação dos saldos.
No dia 31 de dezembro, todo o saldo que estiver em cada conta corrente aberta pelo FNAS, responsável pela transferência do cofinanciamento federal na modalidade fundo a fundo, deverá ser reprogramado para cada conta dos blocos de financiamento a que pertence, para ser utilizado durante o inicio no novo ano, depois de passar pelo Conselho Municipal de Assistência Social, , para que seja garantida a regularidade nas transferências do cofinanciamento federal para recursos para serviços, programas e ações da assistencial social.
Ascom | AMAMS
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