AMAMS se reúne com Secretaria de Educação para discutir calendário letivo e pagamento do transporte escolar

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, se reuniu com a secretária estadual de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, na última sexta-feira (18/01), na Cidade Administrativa, quando discutiu o início do ano letivo no Norte de Minas e ainda o pagamento dos cinco meses atrasados do Transporte Escolar. O presidente Marcelo Felix, prefeito de Januária e o secretário-executivo Ronaldo Mota Dias mostraram que os prefeitos da região já haviam deliberado em assembléia que iniciarão o ano letivo somente em março, mas para isso dependem do recebimento dos recursos do Transporte Escolar, pois sem receber, os municípios não conseguem bancar essa despesa. Nos casos de empresas terceirizadas, contratadas para o transporte escolar, se recusam a cumprir o contrato caso também não recebam o pagamento.

A audiência contou ainda com as presenças do deputado eleito Zé Reis, ex-presidente da AMAMS e do advogado e assessor jurídico Alex Vieira. A secretária estadual de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna explicou que o Estado havia programado o início do ano letivo na primeira quinzena de fevereiro, mas foi alertada pela AMAMS que os municípios ficaram sem receber os recursos do FUNDEB em 2018 e em alguns casos, foram obrigados a usar os recursos do Tesouro Municipal para pagar os salários dos servidores e 13º salários, enquanto vários municípios sequer conseguiram quitar essas dívidas. Por isso, a decisão de adiar o início do ano letivo para março, visando aliviar o caixa dos municípios, levando em conta o fato de que precisarão contratar professores apenas em março.

No caso do transporte escolar, a AMAMS mostrou que o Norte de Minas precisa de tratamento especial do Estado, levando em consideração que em muitos municípios existem grandes trechos a serem percorridos pelos veículos. Para agravar a situação, existem cinco parcelas do transporte escolar em atraso de 2018, o que dificulta ainda mais o retorno do ano letivo por parte dos prefeitos e prestadores de serviços. O que mais impressiona é a nova portaria do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), que determina que cada veículo do transporte escolar deverá passar por uma inspeção veicular, ao custo de R$ 1,8 mil por veículo. O mais grave é que apenas uma empresa está autorizada a fazer esse serviço. A AMAMS se queixou que isso prejudica ainda mais as Prefeituras, que terão de cobrir essa despesa, sem dinheiro em caixa.

A secretária estadual de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna ficou surpresa com os dados apresentados pela AMAMS e prometeu analisar todas demandas e responder oficialmente, ainda essa semana. Ela alega que no caso do transporte escolar a proposta era colocar em dia as parcelas deste ano, enquanto se discute uma solução para os meses atrasados. A AMAMS a alertou que a tendência é que os municípios não assinem o convênio com o Estado, ficando isentos de transportar os alunos da rede estadual.

Ascom | AMAMS