AMAMS ALERTA SOBRE RISCO DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS iniciou no sábado, através dos órgãos de imprensa, a campanha de alerta à população do Norte de Minas sobre o risco de suspensão dos serviços essenciais a população, como transporte escolar, exames e consultas na área de saúde, por causa da retenção dos recursos destinados aos municípios, principalmente nas áreas de educação e saúde. A mídia mostra que o Estado reteve R$ 145.245.983,47 somente dos municípios associados.

A AMAMS colocou essa campanha na mídia para acatar deliberação da assembléia geral, que aconteceu no dia 26 de junho na sede da entidade, quando tomou a decisão de informar a população sobre os riscos gerados pela postura do Estado.

Na quarta-feira passada a AMAMS e a AMMESF se reuniram com o governador Fernando Pimentel, no Palácio da Liberdade, quando pediu que o Estado agilizasse pelo menos os recursos da área de educação, do Fundeb e do Transporte Escolar, que estão em atraso, pois existe risco de afetar o ano letivo. A AMAMS mostrou ao governador mineiro que mesmo com os prefeitos buscando manter o transporte escolar, as empresas e as pessoas contratadas para executar esse serviço se recusam a continuar o transporte, pois alegam que estão inadimplentes com seus fornecedores, principalmente dos postos de combustíveis.

O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, acrescenta que a entidade cumpre o seu papel de defender o diálogo, pois a radicalização impede que se encontre uma solução. “No ano eleitoral como esse, é importante buscar uma solução. Por isso, a AMAMS e a AMMESF buscaram resolver com o Estado o problema. Agora, cabe ao governador tomar a decisão. Sabemos que a população está sendo muito afetada. A culpa não é dos prefeitos, que estão sofrendo com a retenção de recursos” – explica o presidente.

Outra iniciativa adotada pela AMAMS, atendendo decisão da assembléia geral, foi de colocar o Departamento Jurídico a disposição dos prefeitos que tiverem interesse de mover ação judicial contra o Estado, para pedir o bloqueio dos recursos retidos indevidamente. O procurador jurídico da AMAMS, Edimilson Pereira, explica que a entidade não tem legitimidade para mover a ação judicial. Por isso, pediu que os municípios outorgassem uma procuração para a AMAMS, que impetrará a ação no juízo competente. O modelo da procuração e a ação estão sendo fornecidas pela AMAMS.

Ascom | AMAMS