A Caixa Econômica Federal e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS fixaram uma parceria a fim de evitar que os municípios do Norte de Minas percam os recursos de emendas parlamentares inseridas no Orçamento Geral da União. Na manhã de segunda-feira o presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, juntamente com a equipe técnica especializada em convênios e projetos se reuniram com os dirigentes da Caixa Econômica, liderados pelo superintendente José Augusto Baungart; o gerente geral Sérgio Luiz Silva e o gerente executivo Rodrigo Pereira, quando avaliaram a situação de 57 convênios do ano de 2015 na Área Mineira da Sudene.
Desde a semana passada que a equipe de acompanhamento de convênios da AMAMS constatou que 57 convênios destinados a 45 municípios da Área Mineira da Sudene podem ser perdidos na sexta-feira, dia 30 de junho, provocando uma perda de R$ 17.628 milhões. Somente no Norte de Minas, são mais de R$ 8,5 milhões destinados a 20 municípios. Estes recursos inseridos no Orçamento Geral da União de 2015 e como os municípios deixaram de apresentar os projetos ou não atenderam as exigências da Caixa Econômica, agora correm risco de perderem essas verbas. A solução seria o Governo Federal prorrogar o Decreto 7.654 de 23/12/2011, dando mais prazo aos municípios.
O presidente da AMAMS mostrou aos dirigentes da Caixa Econômica que existem duas situações atípicas: vários prefeitos tomaram posse no dia 1º de janeiro e desconheciam esse processos de verbas federais e por isso, não puderam se enquadrar no prazo fixado. Outra situação é que muitos prefeitos ficaram sem condições de fazer os projetos por vários fatores, o principal deles é a falta de qualificação dos responsáveis pelo setor de convênios. José Reis lembra que a AMAMS tem equipe técnica pronta a atender e orientar os municípios na elaboração dos projetos.
Os dirigentes da Caixa salientaram que dos 57 listados, talvez 29 ainda possam ser recuperados, caso haja prorrogação do prazo pelo Governo Federal. Os outros 29 projetos somente seriam recuperados caso haja uma ação direta da Presidência da República, pois perderam prazos para pelo menos iniciar o processo de tramitação dos projetos. José Augusto Baungart, Sérgio Luiz Silva e Rodrigo Pereira estabeleceram com a AMAMS uma parceria para capacitar os Gerentes de Convênios de cada município dentro dos padrões fixados por cada Ministério.
No caso do Norte de Minas, o fim dos convênios causará grande impactos financeiro. Montes Claros com três convênios, perderia R$ 979,2 mil. São Romão, R$ 1,645 milhão, Grão Mogol com R$ 986,2 mil e Pirapora com R$ 650,050 mil. Os menores valores são em Pintópolis e Rio Pardo de Minas, com R$ 97.500,00. Desde a semana passada a AMAMS vem orientando os prefeitos a pressionarem os Deputados Federais de cada região a pressionar o Governo Federal para prorrogar os convênios. Aliado a isso, a AMAMS mobilizou todos deputados federais nesse mesmo sentido.
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis, estará em audiência nesta quarta, ás 10:00h na Secretaria de Governo da Presidência da República, para pedir a prorrogação dos convênios de Restos a Pagar – RAPs, que correm o risco de serem cancelados.
Ascom | AMAMS
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