Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (16) em lojas de Montes Claros e Janaúba na Operação Sulanca, de combate à sonegação de impostos. A ação, realizada pela Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Militar, investiga um rombo de R$ 4 milhões em sonegação de impostos cometido durante três anos por uma rede empresarial de uma mesma família, com várias lojas de confecção na região.
De acordo com a Receita Estadual, o esquema de sonegação ocorria através da compra e venda de produtos trazidos do Nordeste sem emissão do cupom fiscal. As investigações começaram há três meses após denúncias de consumidores e lojistas concorrentes.
“Recebemos denúncias de consumidores que compraram produtos, solicitaram a nota, mas não tiveram acesso ao cupom fiscal. Na hora da troca, o cliente tinha problemas para fazê-la. Cruzamos essas informações, fizemos o monitoramento de várias lojas deste segmento e identificamos sonegação de ICMS em algumas delas”, explica o delegado fiscal Gilmar Barbosa.
Além da compra e venda de mercadorias sem documentos fiscais, de acordo com a Receita Estadual, o grupo realizava abertura de diversos estabelecimentos em nome de “laranjas”, para que as lojas se enquadrassem em um regime tributário mais vantajoso. “As empresas eram cadastradas em nome de filhos, de funcionários e de parentes dos proprietários para que não fossem ligadas às mesmas pessoas e pudessem se enquadrar no Simples Nacional. Com as empresas em nome de laranjas, eles buscavam pagar um valor tributário menor”, diz Gilmar Barbosa.
Foram apreendidos computadores e documentos nas lojas em Montes Claros e Janaúba. O material foi encaminhado para a sede da Receita em Montes Claros.
Os proprietários das empresas Bom Preço informaram que, por enquanto, não será dada nenhuma declaração sobre a operação, mas que estão à disposição da Receita Estadual para quaisquer esclarecimentos. Já a proprietária das Lojas 23 negou que foram recolhidos documentos na empresa. Ela afirmou que os fiscais entraram no local e saíram sem levar nada.
Sulanca
O nome escolhido pela Receita Estadual para batizar a operação de combate à sonegação fiscal tem relação com o Nordeste, local de compra de produtos da rede de lojas. Sulanca, na região, significa roupas tecidas com panos populares e vendidas a baixo custo.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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