Prefeitos pedem volta da CPMF

(Por Marcelo da Fonseca) “Falta dinheiro para pagar o reajuste dos professores.” “Estão atrasados convênios firmados com o governo federal para quitar serviços da saúde.” “É fraquíssima a mobilização dos deputados para defender uma reforma federativa.” “Não existe vontade política por parte da presidente Dilma Rousseff (PT) para atender reivindicações dos municípios.” Não faltaram reclamações no encontro que reuniu, na manhã desa terça-feira (2), em Belo Horizonte, mais de 200 prefeitos mineiros para discutir formas de sair da crise e tirar as contas das prefeituras do vermelho no último ano do mandato dos gestores municipais. Vários prefeitos descartaram pagar o piso mínimo aprovado para os professores e cobraram uma flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar problemas judiciais ao deixarem as prefeituras.
E em busca por novas formas de arrecadação, os prefeitos se demonstraram favoráveis ao retorno da CPMF e prometeram uma grande mobilização para convencer os deputados que voltar com o imposto é uma “questão de sobrevivência”. “Temos que assumir esse desgaste com a opinião pública. É difícil defender aumento de imposto em um momento tão complicado, mas é uma questão de sobrevivência. Não adianta fazer marcha em Brasília, ficar em hotéis cinco estrelas, e não ter qualquer retorno”, disse Luiz Rocha (PMDB), prefeito de São Francisco, município do Norte de Minas.
O presidente da AMM, Antônio Júlio, também defendeu a volta da CPMF, mas afirmou que os prefeitos só se mobilizarão para a aprovação do imposto no Congresso se o texto prever uma parte dos recursos para as prefeituras. “Temos condições de apoiar o retorno da CPMF, principalmente por meio da pressão nos deputados. Mas, para isso será preciso uma divisão desse novo tributo. Se for só para ajudar a União, o tributo não resolverá nada”, ressaltou Antônio Júlio.
Com medo de processos judiciais, os administradores municipais vão fazer pressão também para a flexibilização do Lei da Responsabilidade Fiscal.