Deputado Ricardo Campos anuncia R$ 100 mil para escola da Colonização 3 em Nova Porteirinha, a pedido do vereador Marcos Paulo

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NOVA PORTEIRINHA (MG) – A parceria entre o deputado estadual Ricardo Campos (PT) e os vereadores Marcos Paulo e Marcelo Barriga, ambos de Nova Porteirinha, segue rendendo frutos concretos para a população. Mesmo durante o recesso parlamentar, Ricardo Campos reafirmou seu compromisso com o município ao anunciar a destinação de R$ 100 mil em emenda parlamentar para melhorias na infraestrutura da Escola Estadual In spetor Luiz Pedro  da Colonização 3, zona rural de Nova Porteirinha. O anúncio foi feito pelo deputado em vídeo ao lado dos vereadores, destacando o empenho dos parlamentares municipais em buscar recursos e soluções para a cidade. "Olá, amigos e amigas de Nova Porteirinha. Mesmo em recesso, estamos aqui trabalhando muito. Recebi esses grandes vereadores: nosso companheiro Marcos Paulo, que trabalha incansavelmente pelo povo, e o irmão de luta, companheiro do PT, vereador Marcelo Barriga. A pedido do vereador Marcos Paulo, indicamos uma emenda no valor de R$ 100 mil para a...

MPMG recomenda que Prefeitura de Mato Verde não use recursos públicos em Carnaval

O Ministério Público de Minas Gerais emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Mato Verde, no Norte de Minas Gerais, não utilize recursos públicos para realizar o Carnaval. Segundo o prefeito da cidade, Generino Sales Pinto, o município está financeiramente organizado e que o Carnaval foi planejado com antecedência. São esperadas cerca de três mil pessoas durante a festa, que está orçada em R$ 75 mil, recurso que é do município.
No documento, o promotor Márcio Ayala destaca que os municípios brasileiros passam por uma crise econômico-financeira, inclusive com a diminuição do repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Ayala ainda ressalta que há uma demanda por parte da população, relacionada aos direitos básicos, como educação e saúde, que precisa ser priorizada. O promotor cita como exemplos do segundo aspecto, o fechamento do hospital municipal, a deficiência da rede de esgoto e estruturação das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes.
A recomendação orienta a Administração Municipal a não repassar, mesmo que indiretamente, recursos para a iniciativa para custear, por exemplo, a contratação dos artistas, montagem das estruturas físicas.
“Assim, eventuais empenhos (notas de empenho emitidas) devem ser canceladas; eventuais atos jurídicos orçamentários de liquidação e ordens de pagamento devem ser anuladas, com fundamento no principio republicano”, afirma o documento.
Apesar da recomendação, o promotor diz que as festividades podem ser realizadas e que a Prefeitura poderia ceder os espaços públicos para que os eventos carnavalescos patrocinados, exclusivamente pela iniciativa privada, sejam realizados.
O prefeito Generino Sales Pinto disse também que não pode confirmar ainda se a programação do Carnaval será mantida. Ele deve se reunir na tarde desta sexta-feira (5) com o promotor.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

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