Câmara analisa projeto de lei que beneficia Janaúba, Nova Porteirinha e Jaíba

Ivanete Pereira dos Santos,  Gerente Executiva da Abanorte,
em Berlim apresentando as frutas norte mineiras

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas e Derivados. Entre as medidas, está o incentivo ao consumo, além de apoio financeiro e tecnológico para plantio, industrialização e comercialização dos produtos no mercado e externo. O texto prevê ainda que os investimentos possam ser feitos tanto pelo setor público quando pela iniciativa privada.

Na justificativa para o projeto, o autor, deputado Evair Melo (PV-ES), destaca que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, atrás apenas da China e da Índia. A fruticultura brasileira está em 2,3 milhões de hectares e gera 5,6 milhões de empregos diretos e indiretos. No entanto, a participação do país no mercado internacional é “inexpressiva”, com apenas 2% da produção nacional chegando ao mercado externo. Além de pequena, a presença do Brasil no mercado global é concentrada em poucas frutas, como banana, abacaxi e maçã.
“O Brasil dispõe de pólos produtores de frutas. Destaque para Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro, na Bahia, Nova Porteirinha, Janaúba e Jaíba no Norte de Minas, que, beneficiados pelo clima tropical e investimentos em irrigação, produzem durante o ano todo. É um dos poucos exemplos de pólos brasileiros de frutas direcionadas para exportação”, ressalta o parlamentar.
Citando estudos sobre o mercado de frutas, Melo acrescenta que, atualmente, há entraves que impedem o Brasil de elevar sua participação no mercado internacional. A logística até os portos, barreiras de países importadores, ausência de uma política de defesa fitossanitária nacional e falta de divulgação.
O deputado defende que é preciso negociar a eliminação de restrições e o fechamento de acordos comerciais. De acordo com a Câmara dos Deputados o projeto será avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Agricultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, não precisará ser votado em Plenário.



Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Globo Rural