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| Escola Estadual José Gorutuba, Janaúba-MG. |
Os 165 novos diretores de escolas estaduais do Norte de Minas assinaram ontem, em Montes Claros, o Termo de Posse, em ato realizado na Superintendência Regional de Ensino. Mas tomarão posse, oficialmente, nessa quarta-feira, em evento a ser realizado no auditório da Escola Normal, quando passarão por capacitação e receberão as instruções encaminhadas pela Secretaria Estadual de Educação. Somente três escolas deixaram de dar posse a seus diretores, pois, foram municipalizadas ou não apresentaram candidatos. O superintendente regional de Ensino, José Gomes Filho, explica que o processo transcorreu sem anormalidades.
No dia 30, o governador Fernando Pimentel fez a nomeação dos diretores das 3.485 escolas da rede estadual de Minas Gerais, escolhidos por suas comunidades escolares, além da designação dos 4.393 vice-diretores que foram escolhidos a partir do mesmo processo. Um dos itens do acordo histórico assinado entre os trabalhadores e o Governo de Minas Gerais, em maio, o processo de escolha de direção de escola vem ao encontro da busca por uma escola mais democrática e aberta à comunidade, como destacou o governador.
Até então, o processo de escolha dos diretores pelas comunidades não acontecia de forma regular. O último foi em 2011 (para posse em 2012) e, antes, havia sido realizado em 2006 (para posse em 2007). A partir de agora, a escolha passa a ser feita com regularidade a cada três anos.
No dia 15 de dezembro, pais, estudantes e trabalhadores que atuam em cada instituição puderam votar em servidores que se candidataram aos cargos de diretor e vice-diretor.
Para que se candidatassem ao cargo de diretor, os servidores foram habilitados no processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, cuja prova foi realizada no dia 8 de novembro. A ampla participação dos trabalhadores no processo de certificação já foi um indicador da importância deste processo. Foram 10.196 candidatos habilitados a montar chapa, de um total de 25.299 candidatos inscritos nesta etapa (90% deles são professores). A certificação buscou avaliar o conhecimento pedagógico, técnico e as competências necessárias ao desempenho do cargo.
Uma novidade foi a participação de professores que não são efetivos. Essa definição foi embasada no fato de a maioria dos servidores nas escolas ser de não-efetivos, e, na consulta às entidades, foi avaliado que não seria um processo democrático se todos não pudessem participar. Dos diretores de escola escolhidos, 26% são ex-efetivados e 6% designados. Entre os vice-diretores, 37% são servidores afetados pela Lei 100 e 6% designados.
O tempo de exercício dos diretores será de três anos, com possibilidade de recondução por igual período. Neste ano, 60% dos diretores e 52% dos vices que foram escolhidos por suas comunidades já ocupam o cargo e continuarão pelos próximos três anos. O processo de escolha de novos diretores não aconteceu esse ano em apenas 156 escolas da rede estadual, como aquelas localizadas em unidades prisionais e socioeducativas e as que têm menos de dois anos de funcionamento. Para as escolas indígenas e quilombolas haverá resolução específica.
Além de garantir a democratização das escolas, o acordo que Governo e trabalhadores assinaram neste ano valoriza o papel do gestor na rede estadual. De acordo, com o que foi estabelecido pela Lei 21.710/2015, os diretores de escolas tiveram um reajuste de 10,25% na tabela remuneratória, além de aumento de 30% para 50% da parcela da remuneração do cargo de Diretor de Escola, que pode ser percebida cumulativamente com a remuneração do cargo efetivo.
O diretor de escola que ocupa um cargo efetivo com carga horária semanal de 24 horas terá a opção de receber o dobro da remuneração desse cargo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de Diretor de Escola.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: Gazeta Norte Mineira
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