Sem contrato com banco, prefeitura de Montes Claros não consegue pagar salários
Ruy Muniz afirma que o depósito de R$ 19 milhões já foi realizado |
De acordo com o gestor, R$ 19 milhões estão liberados para efetuar os pagamentos de todos os servidores da prefeitura. “Até então, nós pagamos nossos servidores até o último dia útil do mês, mas fomos avisados que este pagamento não seria realizado por falta de contrato com a Caixa”, afirma o prefeito Ruy Muniz.
Por outro lado, a Caixa afirma que o município entrou com uma ação pedindo que o prazo fosse prorrogado por mais um ano. Porém, a decisão do Tribunal Regional da Primeira Região negou ao município a prorrogação deste prazo.
“Há um ano, o município tem-se valido de liminares para manter o contrato, sem adoção de medidas capazes de efetivamente resolver o problema”, diz a decisão do Tribunal.
A prefeitura afirma que foi aberto um processo licitatório para contratação de nova instituição, mas todos os pregões foram considerados desertos, por falta de propostas de alguma instituição. Para regularizar os pagamentos até nova licitação, a prefeitura afirmou estar providenciando um contrato emergencial com um banco com a dispensa de licitação, que não teve o nome divulgado.
“Este banco irá ficar responsável pelos pagamentos de setembro, outubro e talvez novembro. Até lá, vamos providenciar outra licitação, para assim voltar à normalidade”, completa Muniz.
Ruy Muniz afirma ainda que mesmo com a indecisão, os salários referentes ao mês de setembro serão pagos até o dia 05 de outubro.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: G1
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