Ex-prefeito Warmillon Braga acumulou patrimônio que se equipara aos investigados da Lava-Jato

(Por Maria Clara Prates) Em apenas 16 anos, período durante o qual foi prefeito de Pirapora e Lagoa dos Patos, ambas no Norte de Minas, Warmillon Fonseca Braga acumulou patrimônio que ultrapassa a casa dos R$ 70 milhões. É dono de avião, fazendas, casas, prédios comerciais, postos de gasolina, emissoras de rádios e carros de luxo. O valor só é comparável aos desvios feitos por ex-diretores da Petrobras – uma das maiores petrolíferas do mundo – presos pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Pior: representa nove vezes a receita tributária anual de Pirapora e 156 vezes a de Lagoa dos Patos. Warmillon não está preso, mas responde a nada menos que 174 processos e inquéritos criminais e de improbidade administrativa.
Alvo de pelos menos duas operações policiais, que o levaram à prisão, o ex-prefeito profissional vê agora o cerco se fechar sobre o seu patrimônio milionário. O juiz da 2ª Vara Cível de Pirapora, Anderson Fábio Nogueira, determinou o confisco e o bloqueio de parte dos bens que Warmillon tentou ocultar em nome de laranjas, A mordida da Justiça é para garantir o pagamento de multa de mais de R$ 9 milhões caso ele seja condenado em mais esse processo de improbidade administrativa, o que significa três vezes um patrimônio de R$ 3,3 milhões que ele deixou de declarar à Justiça Eleitoral e ao fisco.
O sequestro e bloqueio dos bens inclui um posto de gasolina, restaurante, duas contas bancárias no Banco do Brasil, casas e um apartamento e ainda a intervenção judicial em uma de suas rádios. A multa inclui ainda colaboradores de Warmillon na ocultação do patrimônio e lavagem de dinheiro, como a mulher dele, Marcella Machado Ribas Fonseca, a irmã, Veronice Fonseca Braga de Carvalho, a sobrinha Anne Fonseca Braga de Carvalho e o empresário Victor de Sá Motta Pinheiro. Veronice e a filha Anne seriam as donas de parte significativa dos bens confiscados. Além deles, foram incluídos como réus a emissora Sistema Bel Rio de Radiodifusão Ltda. (102 FM) e o Posto Vila Pirapora Ltda.. A multa total, portanto, pode passar de R$ 18,43 milhões.
Rastros Apesar das reiteradas movimentações para o desvio dos cofres públicos, os “arranjos” de Warmillon para blindagem de seu patrimônio deixaram “rastros” que foram perseguidos pelo Ministério Público (MP) estadual. Segundo a ação, em 2004, quando candidato a prefeito de Pirapora, ele declarou à Justiça Eleitoral bens no valor total de R$ 38,6 milhões. No entanto, no mesmo ano, à Receita Federal, os números foram mais módicos: R$ 295,4 mil. A discrepância chama a atenção, mas o erro no esquema de lavagem montado pelo político foi a ausência de declaração de sua sobrinha, à Receita, dos bens que estavam em seu nome, assim como os valores em suas duas contas do Banco do Brasil, movimentadas, na verdade, por Warmillon.
“Relatório fiscal, enviado pela Receita Federal ao Ministério Público por ordem judicial, contém informações que demonstram a confusão patrimonial entre os investigados Warmillon, Anne e Veronice. Veronice foi autuada pela Receita por movimentação financeira incompatível com seus rendimentos e Anne por evolução patrimonial incompatível”, relata trecho da ação. Segundo o MP, à época, os rendimentos da irmã e sobrinha eram provenientes da atividade rural da fazenda do político, que teria sido arrendada por Anne e era administrada por Veronice. E não fica só nisso. Chamou a atenção dos investigadores também a grande remessa de valores de Anne para Marcella, mulher do ex-prefeito. Somente em 2009, os créditos atingiram 12,5 vezes o valor declarado. E mais. Os depósitos na conta eram sacados, às vezes no mesmo dia e nos mesmos valores.

Lava-Jato 

Não são somente os vultosos valores movimentados por Warmillon que fazem lembrar os desvios dos cofres da Petrobras, revelados na Lava-Jato. O esquema de pagamento de propina e lavagem de dinheiro obedece à mesma lógica, apenas numa dimensão menor, apesar de repetidas vezes. Nas administrações municipais, empresas vencedoras das licitações depositavam propinas, muitas delas em espécie, nas contas de colaboradores do político. Os recursos depois eram sacados e investidos em bens para dar uma fachada legal. Na Petrobras, executivos e gerentes investiam em artes. Warmillon, em imóveis e empresas.
Um dos casos citados na ação é o do Posto Vila Pirapora, no entroncamento das rodovias BR-365 e BR-496, de grande movimentação, registrado em nome de Veronice, irmã de Warmillon. Na análise de documentos apreendidos na Operação Waterloo em agosto de 2012, que tinha o político como alvo, “constatou-se que prestadores de serviços e empreiteira com contratos com a Prefeitura de Pirapora, em grande parte, realizaram pagamento para o Posto Vila Pirapora”.
“Ao cabo do trabalho, identificou-se que a empresa Via Nova Construtora Ltda. fez pagamentos ao Posto Vila Pirapora que não correspondiam à venda de combustível, situação esta que não foi explicada por Victor de Sá Motta Pinheiro ao Ministério Público. Esses pagamentos, no total, superaram a soma de R$ 900 mil”, concluem os promotores.
De acordo com a ação, a suposta compra de combustível funcionava como fachada para o pagamento de propina ao prefeito. “Na verdade, o que se constata é que o Posto Vila Pirapora não só foi um empreendimento instalado com recursos de origem ilícita, como também servia para recebimento de valores indevidos e para ‘lavá-los’, dando-lhes aparência de licitude”, atestam os promotores Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Luciano Moreira de Oliveira, Paulo Ayres Lima Damasceno, Raul Lino da Rocha Lopes e William Garcia Pinto Coelho.
A reportagem tentou falar com o ex-prefeito e seus familiares, por meio de suas empresas, mas não obteve retorno.