VERDELÂNDIA E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS PASSAM A INTEGRAR A LISTA DE CIDADES EM EMERGÊNCIA HÍDRICA

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em mais quatro municípios de Minas Gerais por causa da seca e estiagem. Os mais novos integrantes são: Gameleiras, Rubelita, Verdelândia e Comercinho. A portaria foi publicada na segunda-feira (22/6) no Diário Oficial da União (DOU). No último dia 17, a Sedec já havia reconhecido situação de anormalidade nos municípios de Berizal, Miravânia e Pintópolis, o mesmo ocorrendo com Minas Novas, Mirabela e Juramento, no dia 12 de junho, e Capelinha, Divisa Alegre, Lagoa dos Patos, Salinas, Itinga e Janaúba, reconhecidos no mês de maio.
Neste ano, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu situação de emergência em 70 municípios mineiros, 47 dos quais do Norte de Minas. Vale lembrar que, no final de dezembro, houve reconhecimento também da situação de anormalidade por causa da seca nos municípios de Montes Claros, Bonito de Minas, Riachinho e São João das Missões. Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município poderá pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para os trabalhos de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres naturais.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência. Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.


Fonte: Jornal de Notícias