Levantamento da Transparência Brasil sobre falcatruas de políticos é divulgado no programa "Fantástico" da Rede Globo

(Por Fábio Oliva) O programa "Fantástico", da Rede Globo, apresentou domingo (07/06) um conjunto de denúncias sobre a existência de inúmeros servidores fantasmas nas assembleias legislativas do Brasil. Apresentou provas de que vários funcionários fantasmas devolviam parte do salário ao deputado que os contratou.
A Organização Não-Governamental Transparência Brasil investigou os gastos de todas as assembleias do País e descobriu distorções nos pagamentos de salários a assessores dos deputados.
Um exemplo: no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Pernambuco, essa despesa é maior que na Câmara dos Deputados, em Brasília, que só pode ter, no máximo, 25 funcionários por gabinete.
Outro exemplo: veja o absurdo no Amapá, onde não há limite de funcionários. Os 24 deputados têm, incríveis, 2.653 cargos de confiança.
O Ministério Público vai entrar com uma ação para diminuir os cargos de confiança no Amapá.
“Vamos à Justiça, pedindo que o judiciário anule essas contratações ilegais. E nesses casos, logicamente, o Ministério Público irá pedir a devolução dos valores, sim.”, afirma o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Em Alagoas, dezenas de funcionários-fantasma foram descobertos, no ano passado, pela Controladoria-Geral da União.
O Ministério Público de Alagoas investiga fraudes que podem chegar a R$ 150 milhões em cinco anos. “O ex-deputado Fernando Toledo, que presidia a Assembleia Legislativa e está envolvido nesses atos ilícitos, infelizmente foi premiado. Como recompensa, foi nomeado para ser conselheiro do Tribunal de Contas”, conta o procurador-geral de Justiça de Alagoas Sérgio Jucá.

As fraudes se espalham pelo país
Outro foco de desvio de dinheiro público envolve a chamada verba indenizatória, que serve para reembolsar as despesas dos deputados.
“Em algumas assembleias não é necessário sequer apresentar comprovante fiscal da verba indenizatória, que devia ser para indenizar um gasto já efetuado”, acusa Natália Paiva, diretora-executiva da Transparência Brasil.
Em muitas assembleias do Brasil é um festival de notas frias, empresas de fachada, serviços nunca prestados.
Outro tipo de fraude: no Rio Grande do Sul, os 55 deputados receberam mais de R$ 4,5 milhões para rodar mais de 8 milhões de quilômetros, o equivalente a 10 viagens de ida e volta até a Lua. Parte do valor a ser pago aos deputados é controlado pelo medidor de quilometragem dos carros. O marcador de vários carros é fraudado em oficinas mecânicas.
O programa “O Fantástico”, que frequentemente apresenta o quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, que mostra as falcatruas que ocorrem nas prefeituras e câmaras municipais do País, dessa vez, trouxe uma reportagem sobre as falcatruas nas assembleias estaduais. “Ressaltamos a importância da publicação nessa reportagem do trabalho realizado pela ONG Transparência Brasil, porque a TV dá maior visibilidade às descobertas dos malfeitos e dos desvios do dinheiro público, realizadas pelas Organizações Não-Governamentais, que realizam trabalhos dessa natureza”, enfatizou a Transparência Brasil.