Após operação da PF, Câmara de Monte Azul decidirá se instaura CPI
(G1) A Câmara de Vereadores de Monte Azul (MG) deve decidir nesta quinta-feira (20) se irá montar uma comissão para acompanhar o trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, no que diz respeito ao envolvimento de parlamentares no esquema fraudulento de concessão de aposentadorias, principalmente do tipo rural. Três vereadores, Geraldo Moreira (PT), Francisco de Assis (PP), vice-presidente do Legislativo, e Marineide Freitas (PT), presidente, foram levados para a sede da PF para prestar esclarecimentos nesta terça (18), dia em que foi deflagrada a operação "Curinga", que também tem investigados em Espinosa e Montes Claros.
A ação desencadeada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal apura se benefícios previdenciários eram concedidos mediante pagamentos para os facilitadores do processo e com o objetivo de captação de votos. Uma auditoria atestou que pelo menos 24 aposentadorias apresentavam irregularidades, causando um prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos. Além dos agentes políticos, são investigados também o vice-prefeito da cidade, Antônio Teixeiro (PT), Antônio Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Azul, e Ronaldo de Medeiros, funcionário do INSS.
Nesta quarta-feira (19) o G1 conversou com dois dos 11 vereadores de Monte Azul, Damastor Alves (PV), que é da oposição, e Francisco de Assis (PP), que é vice-presidente da Câmara.
Damastor Alves manifestou a vontade de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada. “Vamos nos reunir amanhã e conversar para tentar formar uma CPI para acompanhar os trabalhos da PF. Obviamente teremos que contar com o apoio de pelo menos alguns vereadores da situação, o que eu acho difícil, porque eles não trabalham contra o Executivo.”
Ao ser questionado sobre irregularidades na concessão de benefícios da previdência, o vereador afirmou que “nós ouvíamos isso nas vias públicas, já se comentava isso há muito tempo, todos já sabíamos do uso desse Sindicato para conseguir aposentadorias irregulares, mas não tínhamos provas.” Ainda segundo Damastor Alves, havia comentários que vinculavam a concessão dos benefícios a candidatos políticos que concorreram à última eleição. “O que aconteceu ontem [a operação] já era esperado por todos”, finaliza.
Já o vereador Francisco de Assis, que esteve na PF nesta terça, disse que apesar de ser da situação é favorável à abertura de uma CPI. “Como vereador cada um é responsável pelos atos e eu creio que é preciso a Câmara fazer sua parte, temos que abrir uma CPI sim, e investigar, porque o homem público está sempre exposto e a mercê para prestar esclarecimentos, não só para a PF, mas para a população.”
Sobre o depoimento na PF, ele disse que foi questionado sobre uma ligação na qual pedia para o vice-prefeito um caçamba de areia. O parlamentar também afirmou que sabia que alguns vereadores de ambos os lados auxiliavam a população na montagem dos processos para requerer aposentadorias. “Onde há pessoas, cada um é responsável pelos seus atos, uns ajudam dentro da lei e outros podem ter o deslize de montar e maquiar algum processo, mas eu não tenho conhecimento se houve isso aí”, fala.
Posicionamento dos envolvidos
A presidente da Câmara, Marineide Freitas, que também é funcionária do Sindicato e atuaria facilitando o processo da concessão irregular dos benefícios, não foi encontrada na cidade. Durante as investigações, segundo a PF, também foram encontrados indícios de envolvimento dela no desvio de recursos públicos por meio de notas falsas de prestação de serviço de limpeza e fornecimento de salgados.
O vereador Geraldo Moreira, que também é apontado como um dos facilitadores do processo de aposentadoria, além de atuar com interesses eleitorais e cobrança de pelos serviços prestados, também não foi encontrado.
No Sindicato, o G1 não conseguiu o posicionamento de nenhum representante quanto à falsificação de documentos e arregimentação de testemunhas falsas para os processos de aposentadoria. Uma funcionária informou que todos os servidores estavam ocupados no momento. O presidente, Antônio Fernandes, não estava no local.
O vice-prefeito da cidade, Antônio Teixeira também não foi encontrado, De acordo com a PF, ele também trabalhava no Sindicato e auxiliava na confecção de documentos exigidos pela previdência, em troca de apoio político. Além disso também concedia benefícios, como prestação de transporte e fornecimento de materiais, com recursos adquiridos dos associados.
O prefeito da cidade José Edvaldo Antunes informou que não se pronunciaria por não ter acesso ao processo.
Já o funcionário do INSS, Ronaldo de Medeiros, diz que sempre executou o trabalho de acordo com as normas e requisitos da previdência. Ele é o responsável por fazer averiguações nos locais onde os candidatos às aposentadorias moram, em caso de denúncias ou processos negados pelo INSS. Segundo as investigações, a relação de proximidade dele com os servidores do Sindicato sugere que não há a isenção necessária para a análise dos pedidos de aposentadoria. Apesar disso, Ronaldo afirma que o vínculo é estritamente profissional.
Desdobramento político
O MPF e a PF afirmam que apesar da operação Curinga ter foco em benefícios previdenciários, as provas colhidas provavelmente darão novos desdobramentos à investigação, já que o processo para conseguir os benefícios estava vinculado a garantia de apoio político para candidatos das eleições de 2014. Materiais de construção, canos, combustível e até dentaduras também eram fornecidos em troca de votos.
O que pode acontecer com os beneficiários
O delegado Thiago Amorim explicou que as aposentadorias ainda não foram canceladas, mas que as providências serão tomadas conforme à investigação for avançando. Ele destacou também que estas pessoas podem ser obrigadas a devolver o dinheiro e podem ainda responder por estelionato.
Sobre o INSS
Maria Irzete Silva Santos, representante do INSS, esteve na coletiva de imprensa e afirmou que o órgão espera o andamento das investigações para afirmar se houve ou não envolvimento dos servidores na fraude.
A ação desencadeada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal apura se benefícios previdenciários eram concedidos mediante pagamentos para os facilitadores do processo e com o objetivo de captação de votos. Uma auditoria atestou que pelo menos 24 aposentadorias apresentavam irregularidades, causando um prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos. Além dos agentes políticos, são investigados também o vice-prefeito da cidade, Antônio Teixeiro (PT), Antônio Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Azul, e Ronaldo de Medeiros, funcionário do INSS.
Nesta quarta-feira (19) o G1 conversou com dois dos 11 vereadores de Monte Azul, Damastor Alves (PV), que é da oposição, e Francisco de Assis (PP), que é vice-presidente da Câmara.
Damastor Alves manifestou a vontade de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada. “Vamos nos reunir amanhã e conversar para tentar formar uma CPI para acompanhar os trabalhos da PF. Obviamente teremos que contar com o apoio de pelo menos alguns vereadores da situação, o que eu acho difícil, porque eles não trabalham contra o Executivo.”
Ao ser questionado sobre irregularidades na concessão de benefícios da previdência, o vereador afirmou que “nós ouvíamos isso nas vias públicas, já se comentava isso há muito tempo, todos já sabíamos do uso desse Sindicato para conseguir aposentadorias irregulares, mas não tínhamos provas.” Ainda segundo Damastor Alves, havia comentários que vinculavam a concessão dos benefícios a candidatos políticos que concorreram à última eleição. “O que aconteceu ontem [a operação] já era esperado por todos”, finaliza.
Já o vereador Francisco de Assis, que esteve na PF nesta terça, disse que apesar de ser da situação é favorável à abertura de uma CPI. “Como vereador cada um é responsável pelos atos e eu creio que é preciso a Câmara fazer sua parte, temos que abrir uma CPI sim, e investigar, porque o homem público está sempre exposto e a mercê para prestar esclarecimentos, não só para a PF, mas para a população.”
Sobre o depoimento na PF, ele disse que foi questionado sobre uma ligação na qual pedia para o vice-prefeito um caçamba de areia. O parlamentar também afirmou que sabia que alguns vereadores de ambos os lados auxiliavam a população na montagem dos processos para requerer aposentadorias. “Onde há pessoas, cada um é responsável pelos seus atos, uns ajudam dentro da lei e outros podem ter o deslize de montar e maquiar algum processo, mas eu não tenho conhecimento se houve isso aí”, fala.
Posicionamento dos envolvidos
A presidente da Câmara, Marineide Freitas, que também é funcionária do Sindicato e atuaria facilitando o processo da concessão irregular dos benefícios, não foi encontrada na cidade. Durante as investigações, segundo a PF, também foram encontrados indícios de envolvimento dela no desvio de recursos públicos por meio de notas falsas de prestação de serviço de limpeza e fornecimento de salgados.
O vereador Geraldo Moreira, que também é apontado como um dos facilitadores do processo de aposentadoria, além de atuar com interesses eleitorais e cobrança de pelos serviços prestados, também não foi encontrado.
No Sindicato, o G1 não conseguiu o posicionamento de nenhum representante quanto à falsificação de documentos e arregimentação de testemunhas falsas para os processos de aposentadoria. Uma funcionária informou que todos os servidores estavam ocupados no momento. O presidente, Antônio Fernandes, não estava no local.
O vice-prefeito da cidade, Antônio Teixeira também não foi encontrado, De acordo com a PF, ele também trabalhava no Sindicato e auxiliava na confecção de documentos exigidos pela previdência, em troca de apoio político. Além disso também concedia benefícios, como prestação de transporte e fornecimento de materiais, com recursos adquiridos dos associados.
O prefeito da cidade José Edvaldo Antunes informou que não se pronunciaria por não ter acesso ao processo.
Já o funcionário do INSS, Ronaldo de Medeiros, diz que sempre executou o trabalho de acordo com as normas e requisitos da previdência. Ele é o responsável por fazer averiguações nos locais onde os candidatos às aposentadorias moram, em caso de denúncias ou processos negados pelo INSS. Segundo as investigações, a relação de proximidade dele com os servidores do Sindicato sugere que não há a isenção necessária para a análise dos pedidos de aposentadoria. Apesar disso, Ronaldo afirma que o vínculo é estritamente profissional.
Desdobramento político
O MPF e a PF afirmam que apesar da operação Curinga ter foco em benefícios previdenciários, as provas colhidas provavelmente darão novos desdobramentos à investigação, já que o processo para conseguir os benefícios estava vinculado a garantia de apoio político para candidatos das eleições de 2014. Materiais de construção, canos, combustível e até dentaduras também eram fornecidos em troca de votos.
O que pode acontecer com os beneficiários
O delegado Thiago Amorim explicou que as aposentadorias ainda não foram canceladas, mas que as providências serão tomadas conforme à investigação for avançando. Ele destacou também que estas pessoas podem ser obrigadas a devolver o dinheiro e podem ainda responder por estelionato.
Sobre o INSS
Maria Irzete Silva Santos, representante do INSS, esteve na coletiva de imprensa e afirmou que o órgão espera o andamento das investigações para afirmar se houve ou não envolvimento dos servidores na fraude.
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