Uso irregular de micro-ônibus escolar pode causar demissão de secretário em São João da Ponte

(Fábio Oliva) O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do promotor de justiça da Comarca de São João da Ponte/MG, João Paulo Fernandes, recomendou ao prefeito Sidiney Pereira da Silva (PDT), o “Sidiney Gorutuba”, a imediata demissão do secretário Municipal de Transportes, Clênio Ricardo Oliveira.
Investigação realizada pelo MPMG comprovou que o secretário autorizou que um veículo micro-ônibus que deveria ser usado exclusivamente para o transporte escolar transportasse convidados a um casamento realizado na Catedral de Montes Claros no sábado (26/07) e, em seguida, a uma recepção realizada em salão de festas na Vila Atlântida. No domingo (27/07), o micro-ônibus escolar ainda foi usado para levar os convidados a churrasco realizado em sítio na localidade de Campos Elíseos, zona rural de Montes Claros.
A recomendação aconteceu uma semana após a Cemig cortar, mais uma vez, o fornecimento de energia elétrica à Secretaria Municipal de Assistência Social, na sexta-feira (08/08).
O uso indevido do micro-ônibus escolar foi confirmado por dois agentes da Polícia Federal que, acionados, fotografaram os convidados entrando no micro-ônibus e ainda seguiram o veículo por cerca de 30 quilômetros pela Estrada da Produção.
O uso irregular do veículo foi apurado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000169-1. Além de recomendar a imediata demissão do secretário Clênio Ricardo Oliveira, o MPMG também firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o beneficiário do uso indevido do micro-ônibus escolar, Helton Manoel Cordeiro, que terá de ressarcir R$ 1 mil aos cofres públicos.
De acordo com o promotor de justiça João Paulo Fernandes, o próximo passo será aguardar a comunicação formal da Prefeitura de São João da Ponte, em dez dias, sobre o atendimento da recomendação enviada e, posteriormente, verificar a viabilidade do ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra os envolvidos.
O micro-ônibus foi doado pelo Governo Federal através do programa Caminho da Escola, criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.