Incra requer na Justiça direito a terras para regularizar território quilombola em Verdelândia

Sede da fazenda da Torta,  em Verdelândia que
também é alvo da disputa de terras na região.
(Foto: Michelly Oda/G1)

(G1) O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou com quatro ações na Justiça para desapropriar fazendas localizadas entre os Municípios de Verdelândia, Varzelândia e São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais. O objetivo das ações é regularizar as terras do território quilombola da comunidade Brejo dos Crioulos.
As ações, ajuizadas no dia 31 de janeiro, buscam o reconhecimento, como sendo direto dos quilombolas, de cerca de três mil hectares das fazendas Boa Vista, Arapuá/Gramado e parte da fazenda  Morro Preto. A comunidade Brejo dos Crioulos, com cerca de 500 membros, reivindica um total de 17,3 mil hectares.
Segundo o Incra, o valor das indenizações pelas terras e benfeitorias dos três imóveis será de R$ 5,1 milhões. Ainda segundo o Instituto, o processo de desapropriação constitui fase avançada para regularização das terras.
Caso a decisão da Justiça seja favorável ao Incra, será feita a titulação coletiva da comunidade, em caráter inalienável.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com