PF prende, mais uma vez, grupo criminoso acusado de desvio de verbas públicas no norte de Minas Gerais
Na tarde desta quinta-feira (11/04/13), em desdobramento da OPERAÇÃO MÁSCARA DA SANIDADE, a Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros cumpriu mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Januária/MG, em desfavor de EVANDRO LEITE GARCIA, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES GARCIA, ELISÂNGELA PEREIRA DA FONSECA, JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DIAS e ERNANI VIANA DE SOUZA. Conforme narra a denúncia já recebida pela Justiça Estadual, eles são acusados dos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato-desvio de verbas públicas da educação e lavagem de dinheiro, por fatos praticados no Município de Bonito de Minas. Conforme se extrai dos autos, o núcleo empresarial da organização criminosa (Evandro, Maria das Graças e Elisângela) teria se associado ao pregoeiro (José Wellington) e ao irmão do Prefeito de Bonito de Minas (Ernani Viana) para o cometimento em série de crimes graves.
Informa-se que, após 09 meses e meio de prisão, os líderes do núcleo empresarial da organização criminosa, que atuaram em mais de 40 municípios norte-mineiros, causando um prejuízo estimado de R$ 100.000.000,00 aos cofres públicos, haviam sido soltos, no último sábado (06/04/2013), pela via excepcional do plantão de fim-de-semana, em decisão liminar de Desembargador do Tribunal de Justiça/MG, relativamente ao processo criminal que tramita na Comarca de Bocaiúva por crimes semelhantes.
RELEMBRE O CASO:
Numa quinta-feira (21/04/2012), a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, deflagrou a OPERAÇÃO MÁSCARA DA SANIDADE[1], em que cumpriu 55 Mandados de Busca e Apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo 36 prefeituras municipais), 49 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, e 16 Mandados de Prisão Temporária.
As investigações tiveram por finalidade, na ocasião, apurar a suposta prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de capitais, dentre outros crimes e/ou ilícitos fiscais (CP, arts. 288, 299, 312, L. 8.666/93, art. 90, L. 9.613/98, art. 1º, V e VII, c/c CP, arts. 29 e 69).
Constatou-se que as empresas envolvidas, mediante licitações fraudadas, venceram certames públicos em 36 municípios norte mineiros com desvio na execução do objeto e/ou emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município.
As apurações apontaram o envolvimento de empresas, pessoas físicas e servidores públicos que atuavam, articuladamente, de modo a fraudar processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa possibilitando, assim, o êxito em desviar e se apropriar dos recursos públicos.
Além das prisões, naquela oportunidade, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes à organização criminosa, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva/MG, Bonito de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Campo Azul/MG, Capelinha/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Cônego Marinho/MG, Coração de Jesus/MG, Engenheiro Navarro/MG, Francisco Sá/MG, Glaucilândia/MG, Guaraciama/MG, Indaiabira/MG, Itamarandiba/MG, Januária/MG, Joaquim Felício/MG, Josenópolis/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Olhos D’água/MG, Padre Carvalho/MG, Pai Pedro/MG, Patis/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Salinas/MG, Santa Cruz de Salinas/MG, Santo Antônio do Retiro/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João das Missões/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG e Varzelândia/MG.
[1] A expressão Máscara da Sanidade é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano HERVEY CLECKLEY, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17 milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milhão vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse, ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos… trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Informa-se que, após 09 meses e meio de prisão, os líderes do núcleo empresarial da organização criminosa, que atuaram em mais de 40 municípios norte-mineiros, causando um prejuízo estimado de R$ 100.000.000,00 aos cofres públicos, haviam sido soltos, no último sábado (06/04/2013), pela via excepcional do plantão de fim-de-semana, em decisão liminar de Desembargador do Tribunal de Justiça/MG, relativamente ao processo criminal que tramita na Comarca de Bocaiúva por crimes semelhantes.
RELEMBRE O CASO:
Numa quinta-feira (21/04/2012), a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, deflagrou a OPERAÇÃO MÁSCARA DA SANIDADE[1], em que cumpriu 55 Mandados de Busca e Apreensão (16 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas, incluindo 36 prefeituras municipais), 49 Mandados de Sequestro de Valores, Bens Móveis e Imóveis, e 16 Mandados de Prisão Temporária.
As investigações tiveram por finalidade, na ocasião, apurar a suposta prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de capitais, dentre outros crimes e/ou ilícitos fiscais (CP, arts. 288, 299, 312, L. 8.666/93, art. 90, L. 9.613/98, art. 1º, V e VII, c/c CP, arts. 29 e 69).
Constatou-se que as empresas envolvidas, mediante licitações fraudadas, venceram certames públicos em 36 municípios norte mineiros com desvio na execução do objeto e/ou emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município.
As apurações apontaram o envolvimento de empresas, pessoas físicas e servidores públicos que atuavam, articuladamente, de modo a fraudar processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes da organização criminosa possibilitando, assim, o êxito em desviar e se apropriar dos recursos públicos.
Além das prisões, naquela oportunidade, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes à organização criminosa, além das sedes das prefeituras de Bocaiúva/MG, Bonito de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Campo Azul/MG, Capelinha/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Cônego Marinho/MG, Coração de Jesus/MG, Engenheiro Navarro/MG, Francisco Sá/MG, Glaucilândia/MG, Guaraciama/MG, Indaiabira/MG, Itamarandiba/MG, Januária/MG, Joaquim Felício/MG, Josenópolis/MG, Manga/MG, Mato Verde/MG, Olhos D’água/MG, Padre Carvalho/MG, Pai Pedro/MG, Patis/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Salinas/MG, Santa Cruz de Salinas/MG, Santo Antônio do Retiro/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João das Missões/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG e Varzelândia/MG.
[1] A expressão Máscara da Sanidade é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano HERVEY CLECKLEY, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. O Brasil, conforme dados do IBGE, possui 17 milhões de miseráveis na linha da extrema pobreza, dos quais quase 1 milhão vivem com renda mensal zero. Mesmo diante de um quadro como esse, ainda persistem em nossa sociedade, nas palavras da psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos… trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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